Objetivo

O objetivo da Comissão de Psicologia e Interfaces com a Justiça é discutir as mais diversas questões que envolvem o fazer de psicologxs em todos os contextos que dialogam com o sistema de Justiça no seu fazer cotidiano, promovendo práticas psicológicas que estejam em consonância com os preceitos éticos, técnicos  e legais da profissão.

A metodologia e organização desse trabalho tem como enfoques:  Reuniões mensais nas quartas quartas-feiras com pauta, monitoramento de ações e registro de ata; Pesquisas e levantamentos bibliográficos e documentais; Participação e promoção em eventos profissionais e acadêmicos relacionados à Psicologia e outras áreas que fazem interface com a Justiça; Grupos de Estudo, Diálogo com outras comissões do CRP/MT – 18ª Região; Diálogo com demais Conselhos de categorias que também atuam em interfaces com a Justiça (Serviço Social).

Acesse aqui a cartilha da Comissão de Psicologia e Interfaces com a Justiça e saiba mais sobre o plano de trabalho de 2023.

Como é o funcionamento desta comissão?

O local de encontro é pré definido: atualmente os encontros estão sendo feito via videoconferência através do aplicativo ou site do google meet ou de forma híbrida, na sede do CRP18-MT. 

É estabelecido um dia fixo para as reuniões, sendo sempre na TERÇA-FEIRA, na 2ª semana do mês.

O horário também é pré estabelecido: 14h de Cuiabá.

Datas 2023: 14/02, 14/03, 11/04, 09/05, 13/06, 11/07, 08/08, 12/09, 10/10, 14/11, 12/12

Para participar, envie um e-mail para assessoria@crpmt.org.br 

Orientativo de Práticas das Psicólogas e Psicólogos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso 

NOTAS TÉCNICAS E ORIENTATIVOS DA CPIJ

GRUPO INTERCOMISSÕES SOCIOJURÍDICA - Lei nº 13.431/2017 e respectivo Decreto de Regulamentação nº 9.603/2018. 

Notificação Recomendatória acerca da participação do Profissional Psicólogo (a) nas Comissões do Conselho Socioeducador dos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso.

NOTA TÉCNICA CRP MT 004/2020 Orienta psicólogas e psicólogos sobre a atuação profissional em relação à Lei nº 13.431/2017, nas exigências de realização de escuta especializada e de depoimento especial no Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adol

ORIENTATIVO DE PRÁTICAS DAS PSICÓLOGAS E PSICÓLOGOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO: INTERFACES COM A SAÚDE E A JUSTIÇA

REFERÊNCIAS TÉCNICAS

Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na Política de Segurança Pública

Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual

Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em varas de família

Referências técnicas para atuação de psicólogas (os) em Programas de Atenção à Mulher em situação de Violência

Referências Técnicas para a atuação das (os) psicólogas (os) no Sistema Prisional

Referências Técnicas para Atuação das Psicólogas em Programas de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação

CARTILHAS

Material orientativo | Faça bonito - Proteja nossas cranças e adolescentes

ATUAÇÃO DA(O) PSICÓLOGA(O) NO CAMPO DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro

Publicação – FALANDO SÉRIO sobre prisões, prevenção e segurança pública

Relatório sobre as inspeções às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei

NOTAS TÉCNICAS

Nota Técnica nº 1/2018/GTEC/CG 25/01/2018 - Nota técnica sobre os impactos da Lei nº 13.431/2017 na atuação das psicólogas e dos psicólogos.

Nota técnica de orientação profissional em casos de violência contra a mulher: casos para a quebra do sigilo profissional 29/11/2016

Posicionamento Conanda contra presença de adolescentes nas Comunidades Terapêuticas 03/06/2016. Ofício nº 6006/2016/SEI/CONANDA/SNPDCA

Parecer Técnico sobre a atuação do (a) psicólogo (a) no âmbito do Sistema Prisional e a suspensão da Resolução CFP N. 012/2011 11/04/2016

Parecer CFP – Escuta especial de crianças e adolescentes 29/05/2015. Conselho Federal de Psicologia e a prática da escuta especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO CFP Nº 8/2010 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.

LIVE

Lançamento da nota técnica sobre escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes.