Nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, Brasília foi palco de discussões cruciais sobre os direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade. Representando o Mato Grosso, o vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP18-MT), João Henrique Magri Arantes, destacou a importância do Seminário Nacional de Orfandade e Direitos e da Oficina Nacional de Organização dos Comitês Estaduais, promovidos pela Coalizão Nacional Orfandade e Direitos.

Os eventos, que contaram com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), marcaram a culminância de um processo de mobilização iniciado em 2022, envolvendo instituições como a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

“O Seminário e a Oficina Nacional são marcos para a construção de políticas públicas que realmente atendam às crianças e adolescentes em situação de orfandade. Nosso papel enquanto psicólogos vai muito além do acolhimento individual; precisamos fomentar reflexões e ações no campo das políticas públicas que ofereçam suporte efetivo às famílias e às comunidades”, afirmou o vice-presidente João Henrique Magri Arantes.

Reflexão e ação: a orfandade como desproteção social

Durante o Seminário Nacional, realizado no dia 26/11, foram debatidos temas estruturais como:

• Orfandade como desproteção social: destacando os impactos emocionais, sociais e econômicos da perda dos pais, agravados por feminicídios e pela pandemia de COVID-19.

• Proteção a crianças, adolescentes e suas famílias: estratégias para garantir acolhimento e assistência efetiva.

• Compromissos institucionais: formulação de ações conjuntas entre poder público e sociedade civil.

Com o objetivo de gerar impactos estruturais, o evento reforçou a necessidade de políticas públicas nacionais e estaduais que enfrentem a orfandade como uma situação de vulnerabilidade social.

“No Mato Grosso, a orfandade ainda é um tema invisibilizado. Trazer essa pauta para o centro do debate público é essencial para que possamos criar redes de proteção que realmente façam a diferença na vida dessas crianças e adolescentes. Este seminário foi um passo importante para consolidar esse movimento”, destacou Arantes.

No dia seguinte, a Oficina Nacional focou em transformar os comitês estaduais em redes de proteção robustas e interligadas. Essa etapa estratégica apontou caminhos para que os estados avancem na proteção integral às crianças e adolescentes.

O protagonismo do Sistema Conselhos de Psicologia

O Sistema Conselhos de Psicologia teve participação ativa na realização e condução do seminário e da oficina, consolidando sua liderança no debate sobre direitos humanos. Alessandra Santos de Almeida, vice-presidente do CFP, enfatizou a relevância da Psicologia na criação de políticas públicas inclusivas e humanizadas.

O CRP18-MT desempenhou papel de destaque, fortalecendo articulações interinstitucionais e incluindo a pauta da orfandade no âmbito regional. Essa atuação reitera o compromisso da Psicologia com a proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

“A presença ativa do CRP18-MT nesse processo reflete nosso compromisso ético-político. Estamos aqui não apenas para participar, mas para liderar ações que impactem positivamente a vida dessas crianças e adolescentes. A psicologia tem um papel central em promover mudanças efetivas”, afirmou o vice-presidente do CRP18-MT.

Resultados e perspectivas: um chamado à ação

Entre os principais resultados do seminário, destacam-se:

• Declaração de compromissos: instituições participantes firmaram um pacto pelo fortalecimento de redes de proteção e suporte psicológico às crianças órfãs.

• Exemplos de boas práticas: iniciativas como o programa “Acolher Eles e Elas”, do Distrito Federal, foram apresentadas como modelos de políticas eficazes.

• Propostas para o futuro: articulações entre os estados para ampliar o alcance das ações em todo o país.

A delegação de Mato Grosso, composta por representantes do CRP18-MT, CRESS e outras organizações, reforçou o papel do estado na construção de soluções interinstitucionais.

A Psicologia como agente de transformação

Para o CRP18-MT, a participação nos eventos representa um marco em sua atuação ética e política. Além de inserir a temática da orfandade no rol de discussões regionais, os eventos fortalecem a integração com o Sistema Conselhos de Psicologia e subsidiarão debates nas comissões temáticas do CRP18-MT, como a Comissão de Psicologia e Infância e Juventude (CPIJ).

“Este é apenas o início de uma trajetória que precisa de engajamento contínuo. Nosso regional continuará atuando para que essa pauta tenha desdobramentos concretos, tanto no âmbito estadual quanto nacional. É nossa responsabilidade garantir que essas crianças e adolescentes não fiquem desamparados”, finalizou Arantes.

O CRP18-MT reafirma seu compromisso em construir um futuro mais inclusivo, garantindo que crianças e adolescentes em situação de orfandade tenham seus direitos protegidos e valorizados. A Psicologia segue como aliada essencial na luta pela justiça social e pela dignidade humana.