Seminário - Contribuições da Psicologia forense aos processos judiciais
Levar aos autos a realidade psicológica dos atores de um processo jurídico, promover a intersecção do sofrimento psíquico mental e da garantia institucional de direitos e ainda propor ações afirmativas que visem compensar desigualdades. Essas são algumas das contribuições da Psicologia forense aos processos judiciais, segundo a palestrante Sônia Liane Rovinski, que abordou o tema no encerramento do Seminário Regional de Avaliação Psicológica, na última sexta-feira (10). O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região de Mato Grosso (CRP/18 MT), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A doutora em Psicologia pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), que também atua como psicóloga judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), apresentou na palestra “A avaliação psicológica no contexto forense” as diversas áreas de atuação tanto em processos de natureza penal, trabalhando em programas individualizados de pena, como cível, em processos que tramitam nas varas da família (guarda compartilhada, alienação parental, adoção, paternidade socioafetiva) e dano, por meio da avaliação dos prejuízos causados por eventos traumáticos. “Não há dúvidas de que estamos participando da construção e proliferação do Direito”.
A palestrante fez uma retrospectiva histórica sobre a inserção da avaliação psicológica no contexto forense. “Há um momento em que o Direito busca a Psicologia para obter explicações para o comportamento criminal de indivíduos”, disse. “Outro aspecto importante é a propagação dos Direitos Humanos e o indivíduo, na busca pelo reconhecimento dos seus direitos, acentua o processo de ‘judiciarização’”, acrescentou.
Sônia Rovinski ressalta, porém, que é preciso investir cada vez mais no preparo dos profissionais, para garantir qualidade nas perícias e qualificação das tarefas. “As demandas cresceram muito rápido e diante disso, a maior preocupação que temos é que consigamos acompanhar tecnicamente a atuação nessa área”, afirmou. “É essencial que se tenha um preparo mínimo da metodologia aplicada nas avaliações e ter muito claro o que se está fazendo para não tomar partido de situações”, alertou a palestrante.
Encaminhamentos - No encerramento das atividades, a presidente do CRP/18 MT, Maria Aparecida de Amorim Fernandes, revelou que todos os apontamentos levantados nos eixos temáticos serão sistematizados e encaminhados ao Seminário Nacional, previsto para março. “Este não é um ponto final, é um ponto de partida”, avaliou. “Foi um momento muito importante para a mobilização da categoria e para fomentar a discussão de como está a formação do profissional para usar essa ferramenta e ainda sua aplicabilidade nos diversos contextos da Psicologia”, completou.
O evento contou com a participação de conselheiros do CRP/18 MT, psicólogos que atuam na Capital e no interior de Mato Grosso, além de professores e estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Universidade de Cuiabá (Unic), da Faculdade de Cuiabá (FAUC) e do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).
Aprovação - De Rondonópolis, cidade localizada a 212 quilômetros ao sul de Cuiabá, a psicóloga credenciada ao Departamento de Trânsito (Detran) do município, Maria Aparecida da Silva Souza, participou do evento motivada pelas avaliações psicológicas na área onde atua, aplicadas para definir a culpabilidade de usuários nas ações oriundas dos acidentes de trânsito. “Eventos como este auxiliam na visualização das interfaces da profissão e as experiências compartilhadas contribuem para o avanço e reconhecimento da Psicologia nas diversas áreas de atuação”, complementou.
Ânsia compartilhada pela estudante do 6º semestre de Psicologia da UFMT, campus Rondonópolis, Joice Caroline da Silva Ribeiro. “Espero que as abordagens feitas nos eixos sejam, de fato, aproveitadas na elaboração de um plano nacional, especialmente relacionado ao eixo que participei que é o da avaliação psicológica no contexto trânsito, já que trabalho na área e percebo as deficiências desse setor”. As estudantes do 1º semestre da FAUC, Letícia Kelly Santos Silva, Adrielle Karen da Silva Hintz e Andrea Pio, fizeram questão de participar do evento. “Todo conhecimento adquirido é válido”, resumiu Letícia. “Apesar de não termos ainda essa disciplina, gostamos da ideia de anteciparmos esse contato com o tema”, expôs Adrielle. “Além de percebermos quão ampla é a área de atuação do psicólogo”, endossou Andrea.
Fonte: Pau e Prosa Comunicação