Seminário aborda direitos humanos para pacientes com transtornos mentais

Seminário aborda direitos humanos para pacientes com transtornos mentais

Com a proposta de discutir a relação entre Saúde Mental e Direitos Humanos, o Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região (CRP-18 MT) promoveu um seminário, nesta quarta-feira (22), no Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento, que faz parte das comemorações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18/05), contou com a participação de 200 pessoas, entre profissionais, usuários da rede de saúde mental e estudantes.

A mesa de debates foi composta por profissionais que lidam com o tema em diversos setores. São eles: Conselheira do CRP-18 MT, Marisa Helena Alves; coordenador do Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública, Marcos Rondon Silva; coordenadora da saúde mental em Cuiabá, Darci Bezerra; representante do Fórum Intersetorial de Saúde Mental, Daniela Bezerra; e a assistente social, Soraia Simon.

Conforme a presidente do CRP-18 MT, Maria Aparecida Fernandes, o seminário integra a programação iniciada no último dia 13, composta por diversas ações que remetem ao tema, e termina nesta quinta-feira (23). Para a psicóloga, a discussão no ambiente acadêmico fortalece a bandeira defendida pelo Conselho.

“Durante estas duas semanas refletimos sobre a saúde mental, os direitos humanos, a ineficácia da rede de saúde e o sofrimento dos pacientes psiquiátricos. Precisamos mostrar para a sociedade esses problemas, pois esta luta não é individual. A assistência aumentou, mas ainda não é suficiente. Esta discussão é ampla e não ocorre só em Mato Grosso, mas em todo País, por isso temos que nos colocar como protagonistas. As instituições de ensino de psicologia precisam fomentar essas discussões e se apropriar do conhecimento para carregar essa bandeira conosco”, frisa Maria Aparecida.

Para o estudante de psicologia da UFMT, Gustavo Hara, 21, que está no 6º semestre do curso de Psicologia, a iniciativa do CRP-18 MT é positiva. “O seminário nos permite maior contato com os assuntos relacionados à profissão que estão em voga”. Mayara de Arruda, 22 anos, que cursa o 9º semestre, também elogiou o evento, e defendeu que é fundamental que o tratamento de saúde mental viabilize o convívio social para ser completo. A estudante completa que o curso da UFMT é voltado para a saúde mental, o que proporciona várias leituras sobre o tema. 

Tratamento sem isolamento - A presidente do CRP-18 MT reivindicou que o dinheiro público seja investido na saúde pública e não em comunidades terapêuticas privadas, que oferecem internações com viés muitas vezes religioso. Os psicólogos, apoiam o convívio social como parte essencial desse tipo de tratamento.

A conselheira Marisa Helena também ressaltou que os pacientes não devem ser isolados, como ocorria até a aplicação da Lei 10.216/2001, que garante a proteção de pessoas com transtornos mentais. “Esses indivíduos tiveram seu direito a cidadania deixado de lado com as internações em manicômios. Desde os anos 70 lutamos para que os pacientes recuperem o direito à cidadania e a Lei 10.216 foi uma vitória, porém não foi suficiente para a recuperação da cidadania. Por isso, nossa luta continua e é defendida  tanto pelos psicólogos, quanto pelos assistentes sociais e familiares”.

O defensor público Marcos Rondon Silva ressaltou a importância da discussão sobre o tema, já que falar de pessoas com transtornos mentais também é tratar dos direitos humanos. Tais direitos, pontuou ele, fazem parte do papel do defensor público. “Atualmente, pessoas que cometeram crimes e foram diagnosticadas com transtorno mental permanecem, no mínimo, um ano internados, mas com a Lei 10.216 este cenário começou a mudar no País”.

Fonte: Pau e Prosa Comunicação