Saúde mental é direito: CFP reforça cuidado integral, digno e em liberdade no 10 de Outubro

Saúde mental é direito: CFP reforça cuidado integral, digno e em liberdade no 10 de Outubro

CFP

No Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reafirma que o cuidado em saúde é um direito de todas as pessoas e deve ser garantido de forma integral, digna e respeitosa. A orientação reconhece que a saúde mental ultrapassa os limites do adoecimento individual e envolve múltiplos determinantes psicossociais que atravessam a vida cotidiana, os territórios e as coletividades.

Instituída em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental (WFMH), com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), a data tem como propósito sensibilizar governos, instituições e a sociedade sobre a centralidade de políticas públicas que assegurem acesso universal ao cuidado. Alinhado a esse compromisso técnico, ético e político, o CFP desenvolve a campanha “Saúde Mental de Janeiro a Janeiro”, destacando que o debate sobre o tema precisa acontecer durante todo o ano, em diferentes espaços e serviços.

A iniciativa reforça uma concepção ampliada de saúde mental: não se trata apenas da ausência de sofrimento psíquico, mas do acesso a direitos, de ambientes social e laboralmente saudáveis e de condições dignas de vida. Tais princípios orientam a prática profissional da Psicologia e o desenho de políticas públicas voltadas à promoção de cuidado territorial, intersetorial e centrado nas pessoas.

Neste 10 de outubro, a Psicologia brasileira também se soma às mobilizações do Dia Nacional de Luta contra as Comunidades Terapêuticas, denunciando violações de direitos historicamente registradas nesses espaços e reafirmando o cuidado em liberdade como diretriz ética, clínica e sociopolítica. Essa defesa implica fortalecer redes substitutivas, dispositivos comunitários e práticas que respeitem a autonomia, a singularidade e os vínculos das pessoas e de suas famílias.

O Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região de Mato Grosso (CRP18-MT) acompanha e endossa essas pautas, conclamando profissionais, gestoras(es) e usuárias(os) a seguirem comprometidos com um cuidado baseado em evidências, garantias de direitos e responsabilidade social. No marco do Dia Mundial da Saúde Mental, renovamos nosso compromisso institucional com a promoção de políticas públicas universais, laicas e de qualidade, sensíveis às diversidades e às desigualdades que impactam a vida em nosso estado.

Cuidado em saúde mental é direito. Que o 10 de outubro reforce, em Mato Grosso e em todo o país, a urgência de práticas e políticas que assegurem integralidade, dignidade e liberdade para todas as pessoas.