O acolhimento e assistência de saúde à população LGBTQI+ no sistema prisional foram os temas discutidos pelo CRP18-MT durante o II Encontro de Saúde do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, realizado na última semana, em Cuiabá. O presidente do Conselho, Gabriel Henrique de Figueiredo, ministrou palestra sobre o assunto reforçando a importância do cumprimento às resoluções nacionais que preveem o respeito à identidade de gênero e orientação sexual de pessoas privadas de liberdade.

 

Entre os pontos abordados em sua palestra, Gabriel Henrique, fez referências à ala “Arco-Íris” do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), criada em 2012 e que foi a primeira do país a receber exclusivamente gays, lésbicas, travestis e transsexuais. Em Mato Grosso, o modelo já foi implantado também em unidades de Água Boa, Rondonópolis e Sinop.

 

Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), as quatro unidades contam com 46 internos. A da capital é a que tem o maior número, com 23 pessoas na ala exclusiva.  No espaço, as pessoas privadas de liberdade participam de atividades de ressocialização e trabalhos manuais, como confeitaria, jardinagem, leitura, entre outras.

 

“Existem políticas nacionais voltadas para o atendimento à população LGBTQI+ privada de liberdade que devem ser respeitadas. O sistema penitenciário tem normas que não podem ser seguidas horizontalmente, sem levar em consideração estas diferenças de gênero. Um exemplo disso é a padronização de cortes de cabelo de maneira compulsória. Para uma travesti, isto é uma violação à sua identidade, entre outros casos”, explica o presidente do CRP18-MT.

 

Também participaram do evento representando o CRP18-MT, a assessora técnica do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), Érika de Oliveira, e a conselheira e coordenadora da Comissão de Psicologia e Interfaces com a Justiça, Olga Cabelho.

 

O II Encontro foi promovido pela Superintendência Política Penitenciária e a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário da Sesp/MT e teve como objetivo fomentar a criação de pontos de referência no atendimento à saúde de pessoas privadas de liberdade. Atualmente, Mato Grosso possui mais de 12 mil reeducandos em 53 unidades penais, das quais 13 possuem equipes de saúde internas.

 

“Nós temos equipes de saúde dentro das unidades para atender o nível primário de atenção à saúde, que consiste na diminuição do risco de doenças e os primeiros procedimentos da atenção básica, mas precisamos também criar pontos de referência em unidades externas para os atendimentos de maior complexidade”, ressaltou a coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário, Lenil da Costa Figueiredo.

 

O evento abordou ainda a saúde da mulher e do homem privados de liberdade, desafios da clínica ampliada, prática de atendimento dos profissionais nas equipes de saúde prisional, Política Nacional de Atenção Básica (PMAB) e a inserção das unidades básicas prisionais na rede de atenção à saúde, entre outros assuntos.

 

Com informações da Sesp-MT.