O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou recentemente o Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários, documento que trouxe à tona graves violações de direitos humanos em instituições de custódia espalhadas pelo país. O levantamento, realizado em diferentes estados brasileiros, evidenciou situações de negligência, tortura, medicalização forçada, isolamento arbitrário e ausência de condições básicas de saúde e dignidade para pessoas em cumprimento de medidas de segurança.

A divulgação do relatório teve ampla repercussão na imprensa nacional, somando mais de 400 matérias publicadas em portais, rádios, emissoras de televisão e veículos impressos. Jornais de grande circulação, como O Globo e Folha de S. Paulo, destacaram os achados da inspeção, reforçando a necessidade urgente de desativação dessas instituições e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como caminho de cuidado em liberdade.

Enquanto O Globo evidenciou os relatos de fome, ausência de higiene, trabalho forçado e até uso de choques elétricos, a Folha de S. Paulo alertou para o descumprimento de decisões judiciais que determinavam o fim das internações nesses espaços e criticou a ampliação das vagas em manicômios judiciários em contramão às políticas nacionais de saúde mental. A publicação também defendeu, em editorial, a imediata desativação das unidades, afirmando que “manicômios judiciários não têm lugar numa sociedade que preze pelos direitos humanos”.

A repercussão não se limitou aos grandes jornais. A Revista Veja abordou a falência dessas instituições e questionou o Ministério da Saúde quanto aos investimentos destinados à inclusão dessa população na rede de cuidados. Já o portal #Colabora reforçou as recomendações feitas pelo relatório, alertando para o risco de retrocessos diante da insuficiência da RAPS.

Além disso, veículos regionais como Amazonas Repórter, Gazeta de Piracicaba, Correio de Uberlândia, Jornal Ribeirão e Band Foz do Iguaçu, bem como emissoras nacionais como a TV Brasil e a rádio CBN, também repercutiram os dados, ampliando o alcance do debate sobre a urgência da desinstitucionalização.

Mobilização institucional

Paralelamente à repercussão midiática, o CFP tem intensificado articulações institucionais para garantir que as recomendações do relatório se convertam em ações concretas. Nesta semana, uma comitiva do Conselho esteve no Ministério da Saúde para apresentar os dados coletados e propor medidas a serem implementadas pela pasta.

Agendas semelhantes também estão sendo realizadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), com o objetivo de fortalecer a incidência política e ampliar os compromissos interinstitucionais pela defesa dos direitos humanos.

Avanços necessários

Para o Sistema Conselhos de Psicologia, colocar o tema dos manicômios judiciários na agenda pública é fundamental para provocar o debate social e político, garantindo a efetivação de uma política de cuidado em saúde mental comprometida com a liberdade, a dignidade e os direitos humanos.

O CRP18-MT reforça o compromisso da Psicologia em Mato Grosso com a luta pela superação da lógica manicomial e convida toda a categoria a acompanhar e se engajar nesse debate, por meio das redes oficiais do CFP e do Conselho Regional.