O que é Justiça e a quem ela serve? Com estes questionamentos psicólogas (os), assistentes sociais e profissionais do Poder Judiciário debateram três frentes de atuação dentro do sistema: proteção, punição e invisibilidade. O diálogo ocorreu neste fim de semana durante o II Encontro de Psicologia Jurídica organizado pelo Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT).

O coordenador da Comissão de Psicologia Jurídica do CRP18-MT, Gabriel Henrique Figueiredo, fez questão de lembrar que o Conselho tem a função, não apenas de fiscalizar, mas de orientar as(os) profissionais e por isso é importante a realização deste evento no sentido questionar o papel da(o) psicóloga(o) dentro do sistema judiciário e como tem sido a atuação.

“Muitas vezes a(o) profissional da Psicologia precisa atuar sob a pressão de uma decisão judicial que não leva em consideração a subjetividade da pessoa, mas o nosso objetivo aqui é justamente debater o que se pode fazer, como lidar com tais situações e ir além, pensar a prática profissional no conceito da interface da justiça, definir que tipo de justiça queremos e o que temos feito para que isto ocorra”, afirmou.

Na abertura uma roda foi formada para debater as interfaces da Justiça. A psicóloga e professora da UFMT Vera Lúcia Blum e o doutor em Educação Silas Borges Monteiro foram convidados para auxiliar no debate. A ideia de ambos foi problematizar a questão para que juntas(os) com as(os) participantes pudessem encontrar um conceito do que se espera da Justiça.

Silas fez um resgate histórico desde a criação de leis na Grécia, berço da civilização ocidental, e destacou que a tentativa de encontrar uma métrica se chama justiça. “As leis não nascem necessariamente no campo da justiça, mas da forma de encontrar uma medida”, explicou.

Vera completou ponderando que a lei se dá por meio de um ato de força. Ela levou para o debate “Força de Lei” de Jacques Derrida, que vem para quebrar uma tendência hegemônica de separar Direito e violência, além de buscar fundamentar o Direito na justiça.

A psicóloga da Defensoria Pública Sirlene Guimarães Ribeiro faz parte da Comissão de Psicologia Jurídica, responsável pelo evento, e ressaltou que é importante questionar a que justiça os profissionais estão servindo. “Este segundo encontro veio justamente para fazer uma reflexão de que lógica estamos inserindo num sistema que é diverso. Vai servir a quem”, perguntou.

A presidente do CRP18-MT, Morgana Moura, ressaltou que o evento surgiu para atender a uma demanda da própria categoria. O primeiro encontro foi voltado mais para palestras e deu a oportunidade de as(os) profissionais se identificarem, saberem onde a Psicologia estava inserida. Já para este evento a ideia foi trazer algo mais prático que permitisse às(aos) psicólogas(os) apresentarem propostas por meio de grupos de trabalho temáticos dentro das frentes: proteção, punição e invisibilidade.

A abertura foi voltada para um bate papo que promovesse reflexões acerca da interface com a Justiça. Já o segundo dia, no primeiro momento, deu início aos trabalhos apresentando as atividades desenvolvidas pela Comissão de Psicologia Jurídica no ano de 2018, por meio de uma Mesa de Debate com a participação da Comissão Sociojurídica do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-MT 20ª Região), que também apresentará seus trabalhos no ano corrente. O objetivo é também compactuar ações conjuntas entre as duas comissões, pois muitas vezes o trabalho no dia a dia é feito em parceria.

Num terceiro momento do encontro, o público foi dividido em Grupos Temáticos (GTs) para debates de situação-problema. O método utilizado foi feito de maneira semelhante às reuniões de equipe, com moderadores e relator. Os moderadores facilitavam a participação democrática das(os) integrantes e conduziam o debate para considerar a influência dos aspectos de classe, étnico-raciais, geracionais e de diversidades de gênero e sexuais nas situações-problema e focalizar também no que diz respeito à atuação profissional junto a essas situações-problema, na perspectiva da interdisciplinaridade e da intersetorialidade. 

O relator ficou responsável pelo registro dos pontos principais discutidos e das propostas que foram apresentadas à Plenária Final, que consistia no quarto momento do encontro. Estas propostas guiarão a construção coletiva de ações da Comissão de Psicologia Jurídica para 2019.

João Henrique Magri Arantes, membro da comissão, explicou também que outra novidade para o evento trazida para este ano foram as intervenções artístico-culturais. Segundo ele, a ideia era a de que as apresentações fizessem sentido com a temática do evento e não fossem apenas aleatórias, por isso, durante todo o evento ocorreram intervenções realizadas pelo coletivo Spectrolab, parceiro do evento.

Em conjunto com Douglas Peron, membro do coletivo, a parte artística foi pensada junto para que estivessem contempladas nas atividades e estivessem dentro da programação. O Spectrolab foi criado em 2016 e reúne “atravessadores” de afetos em artes híbridas interessados em pesquisar performance, formas animadas, teatro, fotografia, cinema, vídeo, literatura, colagens, happenings e formatos ainda não definidos.

O evento ocorreu entre os dias 07 e 08 de dezembro, no auditório do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Fonte: Pau e Prosa Comunicação