O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP 18-MT) em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou em Cuiabá evento para discutir a perícia psicológica no contexto do trânsito. O curso de qualificação foi voltado aos profissionais credenciados ao Detran-MT e aconteceu nos dias 02 e 03 de maio, na capital.

Denominado “Psicologia na Perícia do Trânsito: Contribuições, Resoluções e Técnicas”, o curso abordou, dentre outros pontos, a Resolução nº 01/2019, do CFP, publicada no dia 7 de fevereiro no Diário Oficial, que institui normas e procedimentos para a perícia psicológica – revogando as resoluções nº 007/2009 e 009/2011.

A proposta de um evento de formação articulado aconteceu também em outras regionais, visando discutir os objetivos e necessidades de normatização de procedimentos relacionados à prática da avaliação psicológica de candidatos (as) à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e condutores, bem como as mudanças nas resoluções do Conselho Federal de Transito (Contran) e resoluções que regem o exercício da profissão.

Segundo a Conselheira do CRP 18-MT, Karina Franco Moshage, foram vários os fatores que levaram o Conselho Regional a trazer a capacitação para as psicólogas (os) da área no estado, sendo o principal deles a necessidade de promover espaços de formação apresentando a história e o desenvolvimento da Psicologia do Trânsito no Brasil, as resoluções do CFP e sanar dúvidas sobre a avaliação no contexto do trânsito.

“Ainda que o Conselho de Classe não tenha a finalidade de capacitar é imprescindível a orientação aos profissionais. Então, desde setembro do ano passado estamos articulando com o CFP para trazermos esse curso, pois entendemos a importância dele para as psicólogas (os) que atuam na capital e também no interior do estado”, explicou.

O curso foi aberto pelo conselheiro do CFP, Fabián Rueda, que falou sobre a história da Psicologia do contexto do trânsito. Ele apontou as importantes mudanças que o Conselho Federal de Psicologia vem proporcionando, inclusive, da importante parceria com a Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit).

“A psicologia do trânsito teve início antes mesmo da profissão ser regulamentada. Em torno da década de 2010, a área começou a ter uma série de regulamentações, porém as normas do Contran e as do CFP não se comunicavam. Por isso, nos últimos dois anos temos criado um canal de comunicação para que tenhamos, de fato, resoluções que dialogam entre si e que facilitem o trabalho da (o) psicóloga (o) ”.

De acordo com Rueda, o CFP tem investido na capacitação em avaliação psicológica, com o objetivo de padronizar o entendimento sobre a prática. “A parceria com a Abrapsit nos permitiu fazer contato a Associação Nacional de Detrans (AND), para que pudéssemos fazer algumas reivindicações da categoria, como a melhoria da tabela de honorários, visando a não precarização do trabalho profissional. Além disso, estar em contato com parlamentares para a colaboração da construção do novo código de trânsito brasileiro”, ressaltou.

Juliana de Barros Guimarães, diretora da Abrapsit, afirmou que o evento é resultado da vontade da (o) psicóloga (o) do trânsito em se capacitar e mostrar o seu trabalho. “Esse espaço é extremamente importante para que seja possível reduzirmos o número de acidentes de trânsito. A cada 20 minutos uma pessoa morre no mundo, são mais de 50 milhões de sequelados – que não são apenas condutores, mas também suas famílias que acabam buscando atendimento junto ao profissional da psicologia”, contou.

A psicóloga Marisa Helena, representante de Mato Grosso no CFP, ressaltou a relevância da construção coletiva neste momento para a profissão. “A avaliação psicológica para o trânsito é de suma relevância, é um campo que precisa de constante cuidado e aglutinação de esforços. O trabalho do psicólogo no contexto do trânsito vai além da avaliação, é necessário pensar na realidade social das pessoas, que interfere nas suas ações, no seu modo de ser – tudo isso nos interessa e faz parte da nossa atividade neste campo de atuação”, enfatizou.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP 18-MT), Morgana Moura, ressaltou outro ponto importante discutido no encontro: a periodicidade da avaliação psicológica. “Hoje há uma proposta nacional de ampliar o tempo para a avaliação em dez anos e isso é algo temeroso, visto que a nossa psique não se dá de forma estanque. A avaliação é algo processual, mas esse longo espaço de tempo pode aumentar o número de acidentes no trânsito. Quando a gente fala em avaliação, as pessoas entendem que é somente a aplicação de testes, mas não é”. 

 

Resolução nº 01/2019

A nova Resolução é fruto da discussão iniciada em 2017 no Conselho Nacional de Transito (Contran) e debatida em Grupo de Trabalho formado por representantes do CFP, da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit), de Detrans e por pesquisadoras (es) da área.

As principais alterações da resolução também dizem respeito à nomenclatura do trabalho da (o) psicóloga (o) nesse contexto, que passa a ser compreendida como uma perícia psicológica, definida na Resolução. Ainda, o resultado da perícia passará a ser o atestado psicológico, conforme Resolução CFP 04/2019.