No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro), o Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região (CRP18-MT) destaca que a Psicologia, enquanto ciência e profissão, sustenta um compromisso ético, científico e político com a defesa da liberdade de crença e com o enfrentamento de toda forma de discriminação, estigmatização ou preconceito religioso, em consonância com o Código de Ética Profissional e com os marcos nacionais e internacionais de garantia de direitos.

A data reforça a necessidade de reconhecer a pluralidade que compõe a sociedade brasileira, onde diferentes tradições, expressões de fé, espiritualidades e modos de viver a relação com o sagrado (ou com a ausência dele) coexistem. Nesse cenário, o papel da Psicologia é contribuir para a promoção de direitos, a proteção da dignidade humana e o cuidado em saúde mental, sem reproduzir violências simbólicas ou práticas que restrinjam a autonomia e a singularidade das pessoas.

Respeito à diversidade e laicidade como diretrizes da atuação profissional

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) ressalta que, por meio da Resolução CFP nº 7/2023, psicólogas e psicólogos são orientados a exercer a prática profissional com respeito à singularidade e à diversidade de pensamentos, crenças e convicções, reconhecendo o caráter laico do Estado brasileiro e da Psicologia como ciência e profissão. A normativa também enfatiza a importância de considerar a religiosidade e a espiritualidade como dimensões relevantes na constituição de subjetividades e coletividades, valorizando saberes históricos e culturais de povos originários, comunidades tradicionais e racionalidades não hegemônicas.

A Resolução aponta, ainda, que esse cuidado ético deve contemplar, com igual respeito, vivências a-religiosas, agnósticas e ateístas. Assim, cabe às(aos) profissionais sustentar uma atuação técnica responsável, orientada pelo compromisso com os direitos humanos, prevenindo qualquer prática que resulte em negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou outras formas de opressão associadas à crença (ou não crença) religiosa.

Intolerância religiosa e saúde mental: impactos e responsabilidades

A intolerância religiosa, além de violar direitos fundamentais, pode produzir efeitos significativos sobre a saúde mental, com repercussões como sofrimento psíquico, medo, isolamento social e ruptura de vínculos comunitários. Por isso, o enfrentamento a essas violações demanda respostas articuladas e contínuas, que envolvem políticas públicas, educação em direitos e a construção de práticas institucionais que assegurem acolhimento e proteção, sobretudo às populações historicamente mais expostas à violência e à estigmatização.

Nesse sentido, o CRP18-MT reafirma que a atuação psicológica deve ser guiada por princípios éticos e pela responsabilização profissional, com cuidado para que crenças pessoais não se sobreponham ao dever de respeito à pessoa atendida, ao sigilo, à não discriminação e à garantia de um atendimento qualificado.

Compromisso permanente com direitos e dignidade

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é um chamado à sociedade para fortalecer a cultura de paz, o diálogo e a convivência democrática. Para a Psicologia, é também uma reafirmação de que a prática profissional deve se orientar pelo reconhecimento da diversidade humana e pela defesa intransigente da dignidade, em todas as suas expressões.