A luta pela valorização da Psicologia brasileira ganhou novo impulso com a mobilização nacional em defesa da fixação de um piso salarial e da regulamentação da jornada semanal de até 30 horas para psicólogas e psicólogos. Em 2026, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reafirma seu engajamento institucional para que essas demandas históricas avancem no Congresso Nacional e se consolidem como Lei Federal.

A pauta parte do reconhecimento de que condições dignas de trabalho impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. Entre os objetivos centrais da regulamentação estão fortalecer o cuidado à saúde mental, garantir a qualidade do atendimento psicológico, equiparar jornada e remuneração da Psicologia a outras profissões do campo da saúde, além de promover melhores condições de trabalho e reconhecer a Psicologia como serviço essencial.

Incidência política e mobilização da categoria

De acordo com as informações da campanha, o CFP atua em diferentes frentes estratégicas no Congresso Nacional, por meio de articulação parlamentar, incidência política e participação ativa em comissões temáticas, além de ações de mobilização e divulgação junto à categoria. A orientação é que psicólogas(os) de todo o país fortaleçam a mobilização também no ambiente digital, utilizando redes sociais e canais de contato para dialogar com parlamentares de seus territórios, cobrando apoio público, declarações favoráveis e engajamento pela aprovação dos projetos de lei.

A campanha ressalta ainda a dimensão coletiva desse movimento, destacando que a Psicologia reúne mais de meio milhão de profissionais em todo o Brasil, o que amplia o potencial de pressão social e legislativa, especialmente quando há mobilização unificada e contínua.

Plataforma de Mobilização Legislativa da Psicologia

Para apoiar essa atuação, foi desenvolvida a Plataforma de Mobilização Legislativa da Psicologia, ferramenta tecnológica que reúne conteúdos e recursos voltados às pautas em tramitação no Congresso Nacional. Na plataforma, a categoria encontra notícias atualizadas, monitoramento da tramitação de projetos de lei, materiais de divulgação e convencimento, informações de parlamentares para contato direto e campanhas para compartilhamento em redes sociais.

Mesmo durante o período de recesso legislativo, a mobilização é mantida. Conforme informado na campanha, o Congresso Nacional entrou em recesso desde 23 de dezembro de 2025, com retorno previsto para 2 de fevereiro de 2026, período em que ficam suspensas sessões deliberativas e reuniões de comissões permanentes. Ainda assim, a orientação é que profissionais sigam utilizando a plataforma e as redes para sustentar a incidência política e manter o tema em evidência.

Projetos em tramitação

Entre os principais projetos citados na mobilização nacional estão:

• PL 1.214/2019 – Jornada semanal de até 30 horas para profissionais de Psicologia;

• PL 2.079/2019 – Institui o piso salarial da categoria;

• PLS 511/2017 – Altera a jornada máxima de trabalho semanal para 30 horas;

• PL 3.086/2024 – Estabelece jornada de até 30 horas e piso salarial de R$ 4.750.

Mobilização em Mato Grosso

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) reforça que a valorização profissional é uma pauta estratégica para a Psicologia e para a sociedade, uma vez que o fortalecimento das condições de trabalho também contribui para a ampliação do acesso e da qualidade do cuidado em saúde mental. A mobilização depende da participação ativa da categoria, com compartilhamento de informações, engajamento nas campanhas e diálogo constante com representantes políticos.

A orientação é clara: fortalecer a unidade e ampliar o alcance das mensagens, incentivando colegas a se mobilizarem por condições mais justas de trabalho e pela consolidação da Psicologia como política pública e serviço essencial.

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