Esta semana, a presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso, Morgana Moura, cumpre uma extensa agenda de compromissos representando a autarquia em discussões que vão desde questões indígenas à políticas públicas que atendam à população de rua e às pessoas com transtornos mentais.

Nesta quarta-feira (16), Morgana esteve presente no ato realizado em Cuiabá e organizado por indígenas e quilombolas contrários às ações propostas pelo Estado de Mato Grosso, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), relativas à demarcação de terras. O argumento do Estado é que pertenceriam aos indígenas apenas as áreas que por eles fossem ocupadas até 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição brasileira. A tese defendida nas ações ficou conhecida como “marco temporal”. No entanto, o STF negou os pedidos de Mato Grosso e decidiu ainda que o estado deverá pagar à União o valor de R$ 100 mil pelos custos de defesa arcados pelo governo no processo.

“O Conselho vem para reafirmar a solidariedade aos povos indígenas e quilombolas contra a tese do marco temporal. A proposta vai na contramão dos direitos constitucionais e é uma forma de legitimar as violências que aconteceram contra os povos originários e as violências futuras. O Conselho sempre se posiciona em defesa da vida e dos direitos fundamentais, considerando a heterogeneidade dos povos indígenas e quilombolas”, afirmou Morgana Moreira Moura, em nome do CRP 18-MT.

Esta semana, a presidente também participa de dois eventos sobre população de rua. “Nessa pauta, a defesa do CRP é pela elaboração de políticas públicas que contemplem a singularidade das pessoas que vivem nessas condições, de forma a desenvolver a autonomia e a valorização do ser humano”, explica Morgana.  Um dos eventos, o 1ª Seminário Pop Rua, foi realizado no dia 15. No dia 17, será a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa.

Na quinta-feira, dia 17 de agosto, durante a manhã, a representante do CRP 18-MT participará, também, da reunião do Fórum Intersetorial de Saúde Mental. Entre as pautas, a construção da proposta de melhoria das unidades dos Centros de Atenção de Psicossocial (Caps), que são instituições destinadas a acolher pacientes com transtornos mentais e com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

Fonte: Pau e Prosa Comunicação

Fotos: Gilson Costa / Lenita Violato