A classe da Psicologia, continua na luta pela sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 3338/08. A proposta, que já passou por duas sessões ordinárias junto à Câmara dos Deputados, é referente à redução da carga horária dos (as) profissionais da Psicologia para 30 horas sem que haja redução salarial. A expectativa é que o PL passe por mais três sessões ordinárias e que vá para sanção da presidente Dilma Rousseff sem a necessidade de apreciação pelo plenário.

De acordo com a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), a apreciação do PL junto aos parlamentares necessita ser realizada cinco vezes em sessões ordinárias. Esta normativa compreende o prazo regimental da Câmara dos Deputados. Somente após esta etapa, o projeto segue para a Presidência da República.

Aprovação

O PL das 30 horas foi aprovado em 15 de julho, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, a última pela qual precisava passar. O fato é que isto ainda não assegura que o projeto será uma realidade para os psicólogos (as). Após aprovado na Comissão, o PL precisou começar a aguardar prazo regimental de cinco sessões ordinárias para ir à sanção presidencial. Neste período poderá haver pedido de recurso para que o PL seja levado ao plenário, o que retardaria muito o processo. Para dar entrada neste recurso é necessária a assinatura de 53 deputados.

Para que a proposta seja sancionada, sem a necessidade de ser levada a plenário, é importante que os profissionais da Psicologia façam corpo a corpo com os deputados federais de seus respectivos estados. O objetivo é impedir que os parlamentares assinem requerimentos dessa natureza, deixando claro que os profissionais estão atentos aos deputados que se posicionam contra a categoria.

Alguns membros da bancada governista estão se articulando dentro da Câmara, utilizando o prazo regimental, o que significaria o seu engavetamento sem previsão para votação. Sem elas o PL seguirá, após o prazo de cinco sessões, para uma decisão da presidenta Dilma Rousseff que terá 15 dias para se posicionar sobre a sanção da matéria, cenário considerado ideal para a categoria.

A mobilização também continua acontecendo por meio de envio de manifestos para os deputados líderes de bancadas na Câmara Federal.  As manifestações podem ser enviadas aos parlamentares clicando aqui.

Fonte: Pau e Prosa Comunicação | Sinpsi