Manifestantes pedem aprovação da lei contra OSS

Dezenas de pessoas, munidas com panelas e pandeiros, realizaram uma manifestação durante a tarde de hoje (11), na sede do Centro Político Administrativo (CPA). O “panelaço da saúde” foi organizado pelo Comitê em Defesa da Saúde Pública, com objetivo de pressionar o Governo do Estado a aprovar a lei de iniciativa popular que revoga a terceirização do serviço público de saúde, via Organização Social de Saúde (OSS). O movimento engloba diversas entidades representativas de usuários e trabalhadores. Os manifestantes partiram da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), em direção à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) e, por fim, ao Palácio Paiaguás, sede do Executivo estadual.
O movimento almeja a oferta de saúde pública de qualidade e a não terceirização dos serviços de saúde. A presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed/MT), Elza Queiroz, informa que a motivação para a manifestação é a falta de resposta, por parte do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), quanto ao projeto de lei de iniciativa popular que pede a revogação das Leis Complementares que permitem ao Estado transferir a Gestão Pública para as Organizações Sociais.
O projeto, com a lista que contém mais de 27 mil assinaturas da população, foi entregue à Assembleia Legislativa em 31 de outubro e ainda não obteve resposta ou encaminhamento por parte do Legislativo estadual. “Esta manifestação também é uma forma de pressionar o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para aprovar a lei contra a terceirização dos serviços de saúde”, disse Elza Queiroz.
A presidente do Sindimed/MT diz que o momento é de manifestação e luta por serviços públicos de saúde de qualidade. Nem mesmo a recente anulação judicial do contrato de gestão do Hospital de Sorriso, firmado entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), acalma a categoria. “Por um lado a gente comemora, por outro lado ainda ficamos com o pé no chão, porque quando o Ministério Público Federal determinou a suspensão do contrato para a gestão do Hospital Metropolitano, ainda assim a determinação não foi cumprida pelo Governo”.
Maria Aparecida de Amorim Fernandes, presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP 18/MT) e membro do Comitê em Defesa da Saúde Pública, também esteve presente na manifestação e expressou o apoio da categoria à luta pela saúde de qualidade. “O CRP faz parte dessa luta nacionalmente, pois a saúde pública de qualidade é uma das nossas bandeiras de defesa. A OSSs recebem 6 vezes mais investimentos do que o SUS e oferecem um serviço que não atende às necessidades da população. Queremos reverter essa história”, afirmou
 
 
Fonte: Pau e Prosa Comunicação