Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que a incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil é de 54% na área do comércio e 28% na indústria. Devido a pouca idade, muitas sofrem com as consequências do esforço pesado e a quantidade de horas trabalhadas. Apesar disso, são poucas as que recebem tratamento médico adequado. Evento realizado em Cuiabá, pela OIT em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT) discutiu esta e outras problemáticas relacionadas ao trabalho infantil.

Convidado para participar do evento, o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-18), esteve representado pela conselheira Marisa Helena Alves. O "Estudo sobre o trabalho infantil em Mato Grosso: um enfoque sobre saúde, educação e aspectos legais", organizado pela OIT, foi utilizado para o debate. A psicóloga ficou responsável por analisar o trabalho do ponto de vista da saúde.

"É fato que o trabalho infantil pode prejudicar o desenvolvimento físico e psicológico dos jovens. Porém, infelizmente, são poucos os casos em que as crianças e adolescentes chegam até a rede de saúde para serem atendidos devido a algum agravo causado pelo trabalho", conta.

Marisa Helena acrescenta que uma das principais dificuldades dos profissionais de saúde é quanto à identificação de alguns sintomas oriundos do trabalho infantil. Isto porque, de acordo com a psicóloga, nem sempre a criança ou adolescente procura por atendimento.

"Acredito que seja não só um problema de saúde como social também. Muitas vezes, a própria família não encaminha este jovem para atendimento por medo de perder uma fonte de renda financeira. Por isso, a necessidade de se fortalecer a rede na atenção básica, diretamente com as famílias", ressalta Marisa Helena.

Realizado nos dias 24 e 25 de setembro, o Workshop Direito à Profissionalização, promoveu uma série de discussões quanto à aplicação da legislação protetiva vigente, além de debater educação e saúde de jovens inseridos no trabalho infantil.  Realizado em formato de oficinas, o Workshop foi subdividido em temas, sendo um deles a questão dos agravos à saúde do trabalhador infanto juvenil.

Constatou-se que com relação às notificações, as áreas da construção civil, trabalho rural e setor de serviços estão nas primeiras colocações. A discussão apontou também os setores do comércio e indústria como os principais em que são jovens em situação de trabalho infantil são encontrados no Estado.

De acordo com a pesquisadora da OIT, Tatiana Lima, um dos pontos destacados no estudo é a falta de dados sobre o trabalho infantil na área da agricultura familiar. Segundo ela, além da dificuldade de acesso até determinadas localidades mais afastadas, a atividade já faz parte da cultura dessas populações.

"Sabemos que em famílias mais simples, o trabalho infantil não é visto de forma negativa. Pelo contrário, para eles, as crianças precisam trabalhar desde cedo se quiserem ter um futuro melhor garantido".

Ao final da análise do estudo, a conselheira do CRP-18 apontou a melhoria na distribuição de renda como uma das ferramentas fundamentais na erradicação do trabalho infantil. "Enquanto houver desigualdade social, crianças e adolescentes de famílias mais carentes serão expostas ao trabalho precocemente. É preciso que elas tenham todos os seus direitos preservados para que não sejam inclusas em nenhuma atividade profissional até adquirirem idade suficiente para isso", conclui Marisa Helena Alves.

Números - Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelam que aproximadamente 150 milhões de crianças de 05 a 14 anos de idade estão envolvidas com o trabalho infantil, sendo a maioria em países africanos. No Brasil, o artigo 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, não permite o trabalho a jovens menores de 14 anos de idade.

Em Mato Grosso, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 300 ações de fiscalização realizadas entre os anos de 2009 a 2011 e o primeiro semestres de 2012, 282 jovens foram identificados em situação de trabalho infantil.

Fonte: Pau e Prosa Comunicação