Ao longo de quarta-feira (28) foram vistoriadas por psicólogos e defensores de direitos humanos 69 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 Estados brasileiros. Algumas ações ainda estão em curso. O total, portanto, ainda pode aumentar.

Foram presenciadas graves violações de direitos humanos. Cerca de 200 pessoas participam das atividades - psicólogos, assistentes sociais, médicos, militantes de direitos humanos e do movimento antimanicomial, inclusive usuários dos serviços de saúde mental. Esta é a 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas.

Em Mato Grosso, foram visitados 05 lugares. Participaram da inspeção as Comissões de Direitos Humanos e de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região de Mato Grosso (CRP/18 MT), o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren/MT), Fórum Intersetorial de Saúde Mental, Defensoria Pública, Centro de Referência contra Homofobia LGVT e Ministério Público Estadual (MPE).

Os resultados analisados serão apresentados com o relatório final da inspeção, com previsão para ser publicado em novembro de 2011.

O objetivo é levantar a situação do atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, para identificar os abusos, maus-tratos e violações de direitos humanos. A preocupação é que não se tornem espaço de segregação, como os manicômios. A inspeção busca também saber se os locais seguem padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia.

A inspeção é uma ação conjunta das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CNDH). A Coordenação Geral desta inspeção cabe à Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP.

Essa é a quarta inspeção realizada pelos Conselhos Federal, Regionais e pela CNDH – a primeira, intitulada Inspeção Nacional de Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos, foi realizada simultaneamente em 16 Estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2004; a segunda intitulada, Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, foi realizada em 22 Estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 15 de março de 2006, e a terceira, intitulada Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), foi realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 11 Estados brasileiros e no Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2007.

Os Conselhos avaliam que as inspeções são mecanismos importantes para ampliar, na sociedade, a discussão sobre direitos humanos de pacientes de saúde mental e usuários de álcool e outras drogas, trazendo o debate para o campo dos Direitos Humanos.

O Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos têm recebido denúncias de maus-tratos em clínicas e hospitais psiquiátricos e de tratamento de usuários de álcool e outras drogas. Na segunda-feira (26), o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, entregou à representante do Brasil no Subcomitê para Prevenção da Tortura da ONU, Margarida Pressburger, documento que reúne todas as denúncias.

A inspeção é coordenada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.

 

Fonte: Pau e Prosa Comunicação com informações da Assessoria de Imprensa do CFP