A Inspeção Nacional a Hospitais Psiquiátricos ocorreu entre os dias 03 e 07 de dezembro de 2018, sendo selecionadas 40 instituições psiquiátricas, em 17 estados, sendo na Região Centro Oeste os Estados de Goiás e Mato Grosso.

Esta ação articulada foi uma iniciativa conjunta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Em Mato Grosso a Inspeção foi coordenada pelo Conselho Regional de Psicologia, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho Estadual, tendo como colaboradores integrando a equipe a Defensoria Pública Estadual, o Conselho Regional de Enfermagem e a Conselheira do CFP Marisa Helena, e ocorreu no dia 03 de dezembro de 2018.

O Hospital Adauto Botelho, alvo da Inspeção, em suas Unidades I e III, passou pela visita da Comissão Regional, que observou todos os espaços físicos e as condições de assistências às pessoas internadas, entrevistas com membros da equipe, direção e pacientes, bem como requisição para análise de documentos da instituição.

A conselheira do CFP, Marisa Helena, que participou da inspeção em Mato Grosso, relatou que o Adauto Botelho apresenta instalações precárias, com falta de ventilação, pouca luz e fios de eletricidade aparentes.  Apesar de ter aparentado limpeza em leitos bem equipados com camas hospitalares e monitores novos, o hospital ainda mantinha elementos de um prédio de uma instituição manicomial. “Está impregnada ali a ideia de uma instituição total, que priva de liberdade e não deixa ver o mundo fora” e que, “por trás de uma suposta ‘humanização’ devido a essas melhorias, estão reforçando um sistema manicomial”.

Para Zeni, conselheira, representante do CRP 18-MT e Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CRP, ainda que o prédio do hospital passe por reformas, não há como negar que é uma estrutura arcaica e ainda remete à proposta de manicômio, o que vem na contramão da luta antimanicomial e da garantia de direitos das pessoas com transtorno mental, previstos na Lei 10.216/2001. “Não é isso que queremos como política de saúde mental para Mato Grosso, as características do prédio e a proposta de tratamento ainda é asilar, de manicômio, e dar fim a isto é uma luta antiga da Psicologia. Queremos mobilizar para buscar mudanças”, afirmou.

Com o material colhido e analisado por estas equipes regionais, será produzido um relatório a ser divulgado em 2019, além de ações emergenciais que serão executadas pelo MP e MPT, que se fizerem necessárias em detrimento de irregularidades e violação de direitos encontradas.