Comissão levou estudos de impacto e reforçou prioridade à jornada de até 30 horas e ao piso salarial para a Psicologia; nova reunião foi agendada para novembro

O Grupo de Trabalho (GT) 30 Horas avançou, em 3 de outubro de 2025, nas tratativas com o Ministério da Saúde (MS) a respeito de alternativas de financiamento para duas pautas centrais da categoria: a instituição da jornada semanal de até 30 horas e a implementação do piso salarial nacional de R$ 4.750 para profissionais da Psicologia. A agenda integra o planejamento de incidência das entidades nacionais pela aprovação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional voltados à valorização profissional.

A comitiva foi recebida pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço de Oliveira. Na avaliação da presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Alessandra Almeida, o encontro foi “bastante produtivo”, marcando avanço no diálogo entre o MS e as entidades da Psicologia em torno de um desenho de custeio que viabilize a efetivação das propostas.

Ao longo da reunião, representantes do GT 30 Horas apresentaram estudos de impacto financeiro destinados a subsidiar tecnicamente o debate sobre a adoção das medidas. O colegiado reiterou que a regulamentação da jornada de até 30 horas e do piso salarial deve alcançar profissionais que atuam em todos os setores da sociedade, independentemente do vínculo empregatício — celetista ou estatutário —, com vistas a promover condições dignas de trabalho e qualificar a oferta de serviços psicológicos à população.

Como encaminhamento, ficou pactuada uma nova reunião entre o Ministério e o GT 30 Horas para o mês de novembro, ocasião em que serão apresentadas e discutidas proposições concretas de alternativas de financiamento para as duas pautas.

Entidades participantes

• Conselho Federal de Psicologia (CFP): Alessandra Almeida (presidenta) e Antonio Virgílio Bastos (conselheiro federal);
   

• Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi): Fernanda Magano (diretora);
   

• Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT): Hugo Sandall (presidente).
   

Compromisso do CRP18-MT

O Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região (CRP18-MT) acompanha e apoia as ações nacionais que visam à valorização das(os) profissionais da Psicologia, reconhecendo que a jornada de até 30 horas e o piso salarial são medidas estruturantes para a saúde, o bem-estar e a qualidade do atendimento à sociedade. Seguiremos informando a categoria em Mato Grosso sobre os próximos passos dessa agenda.