Devolutivas do TJMT sobre atuação da Psicologia no Judiciário serão apresentadas na próxima semana
A Comissão de Psicologia e Interfaces com a Justiça (CPIJ) do CRP18-MT lança chamada pública para apresentar as devolutivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a respeito dos questionamentos feitos pelo Conselho acerca do sistema GPSem e suas inconsistências. A reunião é direcionada para profissionais da Psicologia credenciados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e será realizada na próxima quarta-feira (17), via Google Meet.
A Coordenadora da CPIJ do Conselho, a psicóloga Olga Santana, ressalta a importância da participação de psicólogas (os) atuantes no Poder Judiciário para o acompanhamento das recentes pautas levadas ao Tribunal pelo Conselho e que são de interesse da categoria. Entre elas, questões ligadas ao programa Gestão de Pessoas sem Vínculo Empregatício (GPSem), utilizado desde 2017 para efetuar o pagamento de salários de prestadores de serviço das áreas da Assistência Social, Enfermagem, Medicina e Psicologia. No programa, os profissionais sem vínculo empregatício, ou seja, credenciados, realizam o lançamento de todas as suas atividades, assim como horas trabalhadas.
Desde 2019, irregularidades no GPSem são questionadas ao Tribunal pela entidade, bem como o sistema de credenciamento e ausência de concurso público para a categoria.
“Além da pauta sobre o sistema de credenciamento, também recebemos devolutiva a respeito da ausência de concursos públicos para a área no Judiciário e outras manifestações encaminhadas ao TJ”, complementa.
Para participar da reunião, basta acessar o link: meet.google.com/dhz-wjmj-mpr. O encontro acontece dia 17 de março (quarta-feira), a partir das 14h.