O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-18 MT) está em fase de preparação para a emissão das novas Carteiras de Identidade Profissional (CIPs). Uma demanda antiga da categoria, o documento começará a ser disponibilizado em breve às(aos) profissionais do estado e traz uma série de inovações importantes, que garantem mais modernidade, segurança e praticidade.

O CRP-18 MT encontra-se atualmente na fase de implantação da nova plataforma tecnológica digital de dados, a BR Conselhos, que integrará a gestão das informações cadastrais, financeiras e de processos de fiscalização da autarquia. Também faz parte da implantação o envio dos boletos da anuidade de 2023, que teve eficácia de cerca de 80%, sendo necessário ajustes que estão sendo feitos para tornar possível a emissão

O CRP-18 MT, pretende iniciar a emissão da nova CIP em março, explica a vice-presidente, Maria Aparecida de Amorim Fernandes. A nova CIP, que representa um grande avanço para as(os) psicólogas(os). A Conselheira ressalta que existem trâmites técnicos e cronogramas específicos a serem cumpridos por cada regional, além da própria organização de uma sistemática local e logística para a emissão e distribuição do documento, considerando que serão recebidas(os) mais de 6 mil psicólogas(os) inscritos(as) no regional.

A troca do documento atual pela nova CIP não será obrigatório e terá o custo de R$ 54,19.

Histórico

A atualização da carteira de identidade profissional demarca uma das deliberações do IX Congresso Nacional da Psicologia (CNP). A primeira ação para a efetiva confecção do novo documento foi em maio de 2017, com a criação do Grupo de Trabalho no âmbito da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), com o objetivo de elaborar a proposta da nova CIP.

Em abril de 2022 foi realizado o pregão que resultou na contratação da empresa responsável pela confecção das novas carteiras. Após a contratação, iniciou-se a etapa de elaboração do projeto executivo e os Conselhos Regionais de Psicologia iniciaram a fase de coleta das informações para que pudessem providenciar a confecção das novas carteiras, conforme prevê a Resolução CFP nº 2/2021.

No dia 13 de agosto, entre as ações celebrativas dos 60 anos da Psicologia brasileira, o CFP e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06) entregaram de forma simbólica a Mathilde Neder, pioneira da Psicologia e com registro profissional ativo desde 1974, a primeira unidade da nova CIP.

O CFP liberou a confecção pelos CRPs a partir de outubro de 2022, após a implantação da plataforma digital do sistema de banco de dados. E no momento é feita a organização de uma sistemática e logística local para a emissão e distribuição.

 

A nova CIP

A CIP é o documento emitido pelo Sistema Conselhos de Psicologia - composto pelo Conselho Federal de Psicologia e Conselhos Regionais - que habilita a(o) psicóloga(o) a exercer a profissão, conforme prevê o art. 14 da Lei nº 5.766/1971. A fim de dar mais praticidade e recursos para facilitar a atuação e o dia a dia das(os) psicólogas(os), a versão atualizada apresenta uma série de novidades.

Confeccionada em modelo de cartão com material plástico de alta resistência, a nova CIP contém 16 elementos de segurança distribuídos na frente e no verso. Além disso, permite integração com serviços oferecidos pelo Sistema Conselhos de Psicologia.

Também está prevista a implantação da versão digital, a e-CIP, que possibilitará à(ao) psicóloga(o) carregar a sua identidade profissional em dispositivos móveis, como smartphones e tablets, permitindo integrações futuras com outros sistemas ou mecanismos de identificação.

A e-CIP funcionará de forma similar a outros documentos digitais, como o e-Título e a e-CNH, e contará com tecnologias como a utilização de QR Code. As(os) profissionais poderão inclusive fazer a atualização de dados cadastrais e a emissão de certidões e boletos.

O documento será importante inclusive para a utilização da Certificação Digital, recurso que busca garantir que as(os) profissionais estejam aptas(os) para assinar digitalmente documentos com mais segurança. Esses documentos deverão ser gerados juntamente com emissão dos documentos de identificação emitidos pelo Sistema Conselhos de Psicologia, de forma a garantir segurança na transação dos dados e a permitir presunção legal de veracidade.