Conselheiros de defesa dos direitos da pessoa com deficiência participam de capacitação

Conselheiros de defesa dos direitos da pessoa com deficiência participam de capacitação

CRPMT 18

No mês de junho foi realizada a capacitação dos membros do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência, na Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, com objetivo de instruir e orientar os conselheiros a vencerem os desafios cotidianos. O treinamento foi ministrado pelo Núcleo de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Mato Grosso.

Para propor, acompanhar e avaliar as políticas relativas ao direito da pessoa com deficiência foram criados os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência, sejam eles nacional, estaduais ou municipais. Os membros desses conselhos formaram o público da capacitação promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONEDE, em parceria com os conselhos municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cuiabá e de Várzea Grande e com o MPMT. 

Representando o Conselho Regional de Psicologia (CRP 18-MT), a psicóloga Lindalva Matos Alves Cabral, participou do curso, uma vez que também é conselheira Municipal da Pessoa com Deficiência de Cuiabá.

No último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência – visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. Isso equivalia a 23,9% da população residente no país, sendo 25.800.681 (26,5%) mulheres e 19.805.367 (21,2%) homens. Apesar de representarem uma grande parcela, muitas dessas pessoas não vivem em uma sociedade adaptada para proporcioná-las uma vida digna, com políticas de acessibilidade, lazer para pessoas com deficiência, inclusão no mercado de trabalho, geração de renda e turismo acessível.

A capacitação dos conselheiros de Direitos da Pessoa com Deficiência foi promovida pelo Conede em parceria com os conselhos municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cuiabá e de Várzea Grande e com o MPMT. Os conselhos são órgãos colegiados, de composição paritária entre governo e sociedade civil, de caráter permanente, consultivo e fiscalizador, com a finalidade de promover e fiscalizar políticas públicas que assegurem assistência e atendimento básico e especializado à pessoa com deficiência, bem como eliminem a discriminação e garantam o direito à proteção especial e à plena participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais. Participaram do evento representantes de diversas instituições e de secretarias municipais e estaduais