Comissão de Psicologia Jurídica aprova calendário e ações para 2019

Comissão de Psicologia Jurídica aprova calendário e ações para 2019

Com o calendário de reuniões aprovado para 2019, a Comissão de Psicologia Jurídica encerra as ações de 2018 e já traçou o planejamento para 2019 o qual tem como algumas das ações a publicação do “Relatório Orientativo de Práticas das Psicólogas/os no Sistema Prisional de Mato Grosso”, produzido pelo Grupo de Trabalho sobre as Práticas das/os Psicólogas/os no Sistema Prisional de Mato Grosso.

Além disso, a comissão quer ainda ampliar a participação em eventos envolvendo tanto profissionais quanto o meio acadêmico e organizados pelo Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP 18 MT) e outras instituições, com objetivo de orientar a categoria quanto a questões referentes à Psicologia Jurídica

Com 11 reuniões já programadas para 2019, a comissão planeja realizar encontros periódicos com demais áreas de saber e trabalho interdisciplinar nos contextos de interface com a Justiça, promover encontros e diálogos em âmbito acadêmico referente às temáticas da Psicologia Jurídica, realizar encontros com profissionais e acadêmicos no interior de Mato Grosso, uma vez que o diálogo com a categoria é fundamental para subsidiar as ações da CPJ e ainda realizar o III Encontro de Profissionais de Psicologia Jurídica de Mato Grosso.

Com certeza, 2018 foi um ano muito produtivo para equipe da Comissão que contou a participação dos profissionais: Olga Leiva Santana, Eliane Rojas, Gabriel Henrique Figueiredo, Caroline Piloni Soccol, Érika Aparecida de Oliveira, Eliane Acosta dos Santos, João Henrique Magri Arantes, Leila Lobo, Sheila B. Vitor, Sirlene Guimarães Ribeiro.

Ainda este ano foi criado Grupo de Estudo sobre elaboração de documentos em contextos de interfaces com a Justiça com duração de seis meses, reuniões mensais entre março e agosto. O grupo realizou o estudo de documentos/materiais orientativos levantados como importantes para melhor compreensão da temática (Código de Ética; Resolução 007.2003; e Nota Técnica 001.2016/CONPAS). A atividade foi concluída e elaborado relatório das atividades.

A comissão também buscou diálogos intersetoriais referentes ao depoimento especial (de forma conjunta à Comissão Sociojurídica do CRESS). Ao todo foram quatro reuniões de articulação e estudo. Também foi dado seguimento à articulação, iniciada em 2017 junto ao Cress-MT – 20ª Região e à Asspsi Brasil, no sentido de provocar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso quanto à criação de cargos efetivos para assistentes sociais e psicólogas(os) no Poder Judiciário e realização de concurso público.

Esta provocação resultou em reunião realizada no segundo semestre na qual o TJMT sinalizou para realização de estudo orçamentário para verificar a viabilização de concurso público na próxima gestão, que iniciará em 2019. A comissão aguarda os desdobramentos das ações e seguirá acompanhando a situação no próximo ano.

Em 2018, a Comissão ainda acompanhou, divulgo e participou das ações promovidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em relação ao campo da Psicologia Jurídica – especialmente atividades online como os “Diálogos Digitais” com as temáticas: “Socioeducação: punitivismo, encarceramento e extermínio da juventude negra na contramão da política de proteção integral”; “Depoimento Especial e Escuta Especializada: implementação da Lei 13.431/2017”; “Diálogo Digital sobre alienação parental” e “Avaliação psicológica compulsória”.

Junto ao CRP 18-MT buscou-se o aprimoramento da comunicação com os profissionais via meios de comunicação já em uso (e-mail, site, redes sociais) e para encerrar o ano realizou  II Encontro de Profissionais de Psicologia Jurídica de Mato Grosso (II EPPJ/MT), cujo foco esteve em garantir uma metodologia diversificada, com linguagens distintas, numa perspectiva mais participativa e com colaboração de profissionais de áreas afins e militantes de movimentos e coletivos com afinidade com a temática do evento.

Plano de ação 2019

Estudos e pesquisas:

- Proposição de grupos de estudo e/ou grupos de trabalho sobre temáticas e práticas relacionadas à atuação profissional da Psicologia em contextos de interface com a Justiça, a exemplo do depoimento especial, constelação familiar, mediação de conflitos (e outras práticas não psicológicas e/ou não exclusivas ao psicólogo), do sistema socioeducativo, da avaliação para porte de armas em agentes penitenciários, da elaboração de documentos em equipes interdisciplinares/psicossociais etc., com possibilidade de elaboração/construção e publicação/impressão de orientativos destinados a orientar a prática profissional nos diversos contextos de interface com a Justiça;

- Elaboração de materiais para divulgação dos estudos e trabalhos da CPJ.

Articulações:

- Dialogar com as demais comissões do CRP/MT – 18ª Região no que se refere à atuação profissional, uma vez que as temáticas das comissões são transversais;

- Buscar e fortalecer o diálogo com outras comissões de Psicologia Jurídica nos Conselhos Regionais de Psicologia e na comissão do CFP;

- Fortalecer o diálogo com o Serviço Social, via Conselho Regional de Serviço Social – 20ª Região, para reflexão acerca das diversas demandas comuns à atuação em interface com a Justiça;

- Fortalecer o diálogo com as Instituições de Ensino Superior para conhecer a forma de inclusão da Psicologia Jurídica na graduação e na pós-graduação (ensino/estágio, pesquisa e extensão);

- Promover articulações e manifestações formais no que diz respeito à necessidade de criação de concursos públicos junto a instituições que demandem o trabalho do psicólogo na interface com a Justiça, bem como se manifestar formalmente quanto a necessidades de ampliação dos postos de trabalho para psicólogos em contextos de interface com a Justiça.

Clique aqui e confira o relatório de 2018

Clique aqui e veja íntegra do plano de 2019

Confira o calendário de 2019

 

DATA

DIA DA SEMANA

LOCAL

HORÁRIO

13/02

 

 

 

 

Quarta-feira

 

 

 

 

Sede do CRP/MT-18

 

 

 

 

08:30 às 11h

13/03

10/04

08/05

12/06

10/07

14/08

11/09

09/10

13/11

11/12

 

(Conforme calendário, as reuniões da CPJ ocorrerão nas segundas quartas-feiras de cada mês)