O Plenário do CRP18-MT realizou sua primeira sessão virtual de julgamento. A atividade foi organizada em 7 de maio (sexta-feira) e marca a retomada da agenda com base na Resolução 36 do CFP, de dezembro de 2020, que autorizou que os processos disciplinares fossem realizados dentro dessa nova modalidade, visando a segurança e a saúde das partes envolvidas e dos membros do Conselho.

Segundo a coordenadora da Comissão de Ética do CRPMT, Pâmela Cristina da Rocha, os prazos haviam sido suspensos em 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, a autarquia pode, então, dar seguimento ao cumprimento de suas finalidades, que são orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe.

No dia anterior ao julgamento, Pamela explica que havia sido feita uma simulação e no dia 23 de abril os participantes passaram por um treinamento. “Essas etapas proporcionaram que tudo ocorresse como nós planejamos. Deu tudo certo no sentido de que o julgamento ocorreu sem nenhuma intercorrência. Nós ainda estamos nos adaptando ao meio virtual para a realização desses processos, mas buscamos tomar todas as medidas para que ocorresse da melhor forma”, salienta.

Pâmela ressalta que as medidas visaram garantir o cuidado que esse tipo de processo requer. “Nós queríamos também proporcionar que as partes se sentissem à vontade para falar, para que tudo corresse próximo de uma sessão presencial na medida do possível. Há um rito processual pelo Código de Processo Disciplinar. Então, todos os atos que ele ordena foram cumpridos nesse julgamento, para que não houvesse prejuízo para nenhuma das partes”, garante.

A sessão contou com a participação do(a) psicóloga(o) representada(o) e seu(sua) advogado(a) e cada conselheira(o) em seu ambiente residencial. “Tivemos o cuidado de nos organizar com a câmera ligada para proporcionar toda a lisura e condição de voto nominal. Existia também apoio técnico na sala para controlar a entrada de pessoas que não faziam parte do julgamento, a fim de proporcionar a preservação da privacidade e o sigilo do processo”, acrescenta a coordenadora.

Novos julgamentos

Pâmela explica que a Comissão depende de manifestação das partes e tudo decorre com prazo regimental, mas um levantamento junto à Câmara de Instrução possibilita prever a realização de mais seis julgamentos ao longo deste ano. “Não estão marcados, mas temos seis processos se encaminhando para julgamento”, frisa.