Psicólogos, profissionais de diversas áreas e tradutores e intérpretes que atuam como peritos quando demandados pela Justiça já podem se cadastrar no banco de dados criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O cadastramento deve ser feito no site www.tjmt.jus.br/cgj, no ícone Programas para acesso ao item Banco de Peritos, ou no www.tjmt.jus.br, clicando no ícone Corregedoria para acessar o item Outros.

O banco poderá ser formado por profissionais autônomos, associações de classe e empresas especializadas no ramo de perícia e de tradutor e intérprete. “Os juízes terão à disposição o perfil dos profissionais e as localidades aonde atuam e isso dará agilidade aos andamentos processuais”, afirma o corregedor-geral, desembargador Márcio Vidal.

Para formar e alimentar continuadamente o sistema, a Corregedoria pretende também efetuar parcerias com os Conselhos de classe. Nesse sentido, a juíza auxiliar da Corregedoria, Helena Maria Bezerra Ramos, esteve reunida recentemente com a presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região de Mato Grosso (CRP 18/MT), Maria Aparecida de Amorim Fernandes, para discutir o cadastramento online de peritos na área de psicologia.

“O cadastro online é um sistema prático, simples de acessar e é feito em poucos minutos. Além disso, permite economia com papel e deslocamento até as Varas da Justiça para entregar a documentação aos juízes”, explica a presidente do CRP 18/MT.

Com o cadastro no Banco de Peritos, cada juiz poderá acessar, via Portal do Magistrado, o leque de profissionais disponíveis que poderão atender à demanda de laudo pericial para determinado processo. Essa iniciativa segue a Resolução 127 de março de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.

Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Helena Maria Bezerra Ramos, a falta de profissionais especializados em determinadas áreas de atuação, principalmente em algumas localidades do interior do Estado, foi constatada em levantamento feito pela Corregedoria. “Por isso verificamos a necessidade de se formar o banco de dados para facilitar o acesso dos juízes aos profissionais”, completou a juíza.

Demanda crescente – A maior demanda por perícia ocorre nas ações de conhecimento, mas a magistrada explica que a necessidade pelo serviço ocorre em qualquer tipo de processo.

Para se ter uma ideia dessa demanda, levantamento da Corregedoria mostra que das 87.449 ações de conhecimento que tramitaram no âmbito da justiça gratuita em 2010, cerca de 40% demandaram perícia. Mas o andamento de diversas ações esbarrou nas contratações dos profissionais especializados.

 

 

Fonte: Pau e Prosa Comunicação com informações da Assessoria de Comunicação CGJ-MT