AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INSPEÇÕES REALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE MT
Na última sexta-feira (23), ocorreu audiência pública sobre as inspeções realizadas em Mato Grosso pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) em locais de privação de liberdade. A audiência contou o apoio da Escola Superior, Defensoria Pública de Mato Grosso e Pastoral Carcerária, no auditório Defensora Rejane Iara Snidarsis e foi realizada na sede da Defensoria Pública, em Cuiabá.
De acordo com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), de 19 a 23 de junho, foram realizadas inspeções não anunciadas na Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, Residências Terapêuticas Tucano e Sabiá, Centros de Atendimento Socioeducativo (Cases) de Internação Feminina e Masculina e Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas.
O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso participou da inspeção representado pela Conselheira Vice-Presidente Maria Aparecida de Amorim Fernandes e pela Psicóloga Zeni Luersen, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Políticas Públicas do CRP18-MT.
“É importante para a categoria de psicólogas estarmos diante da pauta de direitos humanos e de garantia de direitos. As psicólogas inseridas nas políticas públicas têm um dever para com a sociedade, bem como para com as pessoas privadas de liberdade, que é zelar pelos direitos humanos. A audiência impacta e expõe a lamentável realidade atual nos estabelecimentos de privação de liberdade e unidades socioeducativas.” Citou Maria Aparecida de Amorim Fernandes
“Essa participação do CRP18-MT nas inspeções junto ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, teve como principal objetivo verificar questões sobre direitos humanos que em muitos casos envolvem, violência, tortura e a necessidade de implantação da