Uma grande vitória pode ser comemorada pelos psicólogos mato-grossenses e de todo o país. Na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3338/2008, que fixa a carga horária da categoria em 30 horas semanais. O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP 18-MT) parabeniza por esta vitória e agradece pelo empenho de todos. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), o PL foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes, após pronunciamentos em que os parlamentares e partidos reconheceram a importância dos profissionais da Psicologia.

Segundo o presidente do CRP 18-MT, Luiz Guilherme Araújo Gomes, a carga horária fixa de 30 horas iguala os psicólogos a outras profissões da saúde, nas áreas pública e privada, como Assistência Social, Fisioterapia, Medicina, Odontologia e Terapia Ocupacional. Apresentado pelo deputado federal, Felipe Bornier (PHS/RJ), em 2008, o projeto atende a necessidade de assegurar e proteger a saúde física e mental dos profissionais, além de garantir a qualidade de seu trabalho à população.

Caso não haja nenhum recurso no prazo de 5 sessões plenárias ordinárias da CCJC, o PL segue para sanção presidencial. Conforme a Fenapsi, se sancionada, a carga horária valerá para todos psicólogos do Brasil. Estatísticas revelam que, inicialmente, pelo menos 40 mil psicólogos e psicólogas que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e outros 20 mil que trabalham diretamente na área de assistência social, serão beneficiados de acordo com levantamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidades sindicais e Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep).

Fonte: Pau e Prosa Comunicação com informações da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi)