O CRP Rio Grande do Sul (07) – Convida à categoria profissional refletir sobre o lugar da Psicologia no cenário político atual com apoio dos demais Conselhos Regionais.
A seguir a nota:
A Psicologia, enquanto ciência e profissão, é regida por um Código de Ética Profissional. Tal Código deve ser seguido por toda a categoria de forma irrestrita. Nele são encontrados os Princípios Fundamentais que balizam a atuação profissional. Conforme consta no 3º Princípio Fundamental, “O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.” Sendo assim, é evidente que a Psicologia não está à parte da situação política a qual o Brasil vivencia, refletindo inclusive nas possibilidades do exercício profissional.
A Psicologia e, consequentemente, as psicólogas, deve se posicionar no cenário político a partir dos Princípios Fundamentais do Código de Ética Profissional, que indicam que “O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos” (Primeiro Princípio Fundamental), bem como “O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Segundo Princípio Fundamental).
É necessário enfatizar para a categoria profissional o nosso papel político. Quando se afirma que a Psicologia é política está se afirmando que a Psicologia deve defender o que está previsto no Código de Ética, ou seja, trabalhar na defesa dos Direitos Humanos e contra qualquer forma de discriminação, violência, crueldade e opressão. Esse é o nosso posicionamento político enquanto categoria profissional. O compromisso da Psicologia com a promoção de Direitos Humanos está nitidamente expresso nos Princípios Fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo e é nutrido diretamente pela Democracia. É no espírito de consolidar o Estado Democrático de Direito que milhares de psicólogas em todo o Brasil, por meio da atuação de seus Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Psicologia, têm defendido as políticas públicas para consolidar direitos sociais, a saúde mental e a dignidade de todas as pessoas.
É urgente que a nossa categoria profissional esteja ciente do seu papel político e se posicione, de acordo com o Código de Ética Profissional e seus Princípios Fundamentais, contra qualquer manifestação de ataque à democracia, bem como contra manifestações de racismo, de xenofobia, de transfobia e demais discriminações de gênero e orientação sexual, que se configuram como práticas de violência e opressão, bem como crimes conforme leis vigentes no país. Além disso, é imprescindível que nós, psicólogas e psicólogos, saibamos que, para a defesa dos Direitos Humanos e para a promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas e coletividades, são necessárias Políticas Públicas permanentes e consistentes de Saúde, Assistência Social e Educação. Assim, também cabe à nossa categoria profissional a defesa das Políticas Públicas e o posicionamento contrário a qualquer ataque que seja feito a elas, tais como as constantes reduções orçamentárias nas políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Educação Pública.
Não há possibilidade de se fazer Psicologia sem Políticas Públicas e respeito à diversidade humana. Defender isso é se posicionar politicamente enquanto psicóloga comprometida com o Código de Ética Profissional e seus Princípios Fundamentais.
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul
Conselho Regional de Psicologia do Amazonas / Roraima
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal
Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo
Conselho Regional de Psicologia do Maranhão
Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais
Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso
Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso do Sul
Conselho Regional de Psicologia do Pará / Amapá
Conselho Regional de Psicologia da Paraíba
Conselho Regional de Psicologia do Paraná
Conselho Regional de Psicologia do Pernambuco
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro
Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte
Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
Conselho Regional de Psicologia do Sergipe
Link para download da nota e dos cards: https://drive.google.com/drive/folders/14mauDJNWx0Sh-O0wyFZIM_VbniynFO8e
Site do CRP RS 07: https://www.crprs.org.br/noticias/convite-a-categoria-profissional-refletir-sobre-o-lugar-da-psicologia-no-cenario-politico-atual