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Encontro das Assessorias Jurídicas do Sistema Conselhos de Psicologia Aborda Pautas Cruciais para a Profissão

Encontro das Assessorias Jurídicas do Sistema Conselhos de Psicologia Aborda Pautas Cruciais para a Profissão

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (CRP4-MG) sediou um importante encontro das assessorias jurídicas do sistema Conselho de Psicologia, reunindo representantes de 11 regionais de todo o país e o Conselho Federal de Psicologia (DF, MG, SP, SE, PR, AP/PA, MT, GO, SC, ES, AL e CFP). O evento, que teve lugar nas dependências do CRP-MG, foi uma iniciativa dos próprios assessores jurídicos e foi prontamente acolhido pelo Conselho de Minas Gerais.

Pautas Discutidas

Durante o encontro, foram debatidas diversas questões essenciais e atuais para o sistema de psicologia, incluindo:

  • Execuções Fiscais: Estratégias e procedimentos para a cobrança de débitos com base nas novas alterações legislativas e orientações jurisprudenciais.

  • Fiscalização: Métodos e melhores práticas para assegurar o exercício ético e legal da profissão.

  • Exercício Profissional: Discussões sobre os desafios e regulamentações ligadas à prática da psicologia.

  • Gestão Administrativa dos Regionais - Nova Lei de Licitações: Troca de experiências e soluções para a administração eficiente dos conselhos regionais, com troca de boas práticas relacionadas à Nova Lei de Licitações e Contratos.

  • Resoluções: Revisão e propostas de alteração das resoluções vigentes para melhor atender às demandas da profissão.

Participação

Representantes de 11 regionais marcaram presença, incluindo o assessor jurídico do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região Mato Grosso, Oswaldo Santos, que contribuiu com suas experiências e perspectivas para o debate. Esta diversidade de vozes e contextos foi fundamental para o sucesso do encontro, promovendo um ambiente de colaboração e aprendizado mútuo.

Conclusão

A iniciativa de realizar o encontro das assessorias jurídicas do sistema Conselho de Psicologia é um passo significativo para o fortalecimento da profissão e a melhoria das práticas administrativas e fiscais.

O sucesso deste encontro abre caminho para novas reuniões futuras, que certamente continuarão a trazer benefícios importantes para a categoria e para a sociedade.