O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) marcou presença no seminário “A Psicologia nas Políticas Penais: temas emergentes", realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2024, em Brasília, com a participação de representantes de todos os Conselhos Regionais de Psicologia do Brasil. O evento, promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), teve como objetivo principal fomentar discussões sobre a atuação da Psicologia nas políticas penais e no sistema prisional, destacando os desafios e caminhos possíveis para a prática profissional nesse contexto.

   A representante do CRP18-MT, Olga Adoración Leiva Cabelho de Santana, integrante da Comissão de Psicologia e Interfaces com a Justiça, participou ativamente do seminário, que contou com mesas temáticas e palestras focadas em temas como o estado inconstitucional do sistema prisional brasileiro, a Resolução 487/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o exame criminológico e a saúde mental no sistema prisional.

Olga Adoracion Leiva Cabelho de Santana compartilhou sua visão sobre a importância do seminário: "A atuação do psicólogo no sistema prisional exige um olhar técnico e ético apurado. Durante o seminário, foi possível refletir sobre os desafios enfrentados no dia a dia e a necessidade de garantirmos que os direitos humanos sejam respeitados dentro do sistema penitenciário."

   O seminário proporcionou um espaço para que os Conselhos Regionais compartilhassem suas realidades locais, possibilitando o intercâmbio de experiências e a construção de estratégias coletivas para fortalecer a atuação da categoria dentro das políticas penais. No segundo dia do evento, em encontros internos, foram discutidas as ações específicas de cada regional e os desafios enfrentados pelas(os) psicólogas(os) no sistema prisional, com destaque para a importância de uma atuação interdisciplinar e para a defesa dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.

   A participação da representante do CRP18-MT foi fundamental para trazer ao debate a realidade do estado de Mato Grosso, que possui mais de 12 mil presos em 41 unidades prisionais, além de 49 psicólogas(os) efetivas(os) atuando no sistema prisional, um dos maiores números do país. O estado também se destaca por não possuir manicômios judiciários e por contar com uma equipe de avaliação e acompanhamento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei e medidas de segurança, além de estar à frente na desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais.

   O evento destacou ainda a importância de manter o diálogo contínuo entre a Psicologia e as demais esferas da justiça, promovendo ações que assegurem a dignidade e os direitos humanos de todas as pessoas envolvidas. As contribuições e encaminhamentos surgidos desse seminário reforçam o compromisso do CRP18-MT em seguir atuando em parceria com os órgãos de justiça e em defesa da atuação ética e qualificada das(os) psicólogas(os) no sistema prisional.