CRP18-MT Participa de Reunião Nacional Sobre Implementação da Lei 13.935/2019

CRP18-MT Participa de Reunião Nacional Sobre Implementação da Lei 13.935/2019

A Conselheira Karina Franco Moshage, representou o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT), na reunião de articulação das Comissões de Educação do Sistema Conselhos de Psicologia pela implementação da Lei 13.935/2019. O encontro foi realizado no dia 27 de junho de 2024, em Brasília, e contou com a presença de representantes dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).

Detalhes da Atividade

  • Atividade: Reunião de articulação das Comissões de Educação do Sistema Conselhos de Psicologia pela implementação da Lei 13.935/2019

  • Data: 27/06/2024 (quinta-feira)

  • Horário: 09h às 18h

  • Local: Brasília/DF - Sede do CFP (a confirmar)

Pauta da Reunião

  1. Apresentação das responsáveis pelas Comissões de Educação dos CRPs;

  2. Movimentação ou implementação da Lei 13.935/2019 nos municípios de cada estado;

  3. Criação de cargos para psicólogos e assistentes sociais na Educação;

  4. Resistências encontradas para a implementação da Lei 13.935/2019;

  5. Dificuldades internas da Psicologia para a implementação da Lei 13.935/2019;

  6. Informes e outros assuntos.

Durante o encontro, a Conselheira Karina destacou a importância da mobilização do Sistema Conselhos de Psicologia para alinhar os diálogos e socializar as dificuldades e resistências encontradas na implementação da Lei 13.935/2019 nos Estados. "Socializamos as dificuldades e o cenário atual de cada estado, formas de contratação dos psicólogos, a importância da criação do cargo, função e perfil na Educação, de estratégias a serem adotadas para que essa implementação seja efetivada."

A Lei 13.935/2019 estabelece a obrigatoriedade da oferta de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, reforçando a importância da presença desses profissionais na promoção da saúde mental e do bem-estar dos estudantes. A reunião em Brasília foi um passo crucial para fortalecer a articulação entre os Conselhos Regionais e garantir a efetiva implementação da lei em todo o país.

O CRP18-MT reafirma seu compromisso com a defesa e a promoção da psicologia na educação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.