CRP18-MT Cria Comissão de Assuntos Trabalhistas e Parlamentares

CRP18-MT Cria Comissão de Assuntos Trabalhistas e Parlamentares

CRPMT 18

O V Plenário do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) deliberou pela criação da Comissão de Assuntos Trabalhistas e Parlamentares (CATP), de caráter permanente e que tem como propósito abordar temas relacionados a pautas trabalhistas e parlamentares frequentemente levantados por profissionais e de interesse da psicologia e da autarquia.

A comissão está composta pelas(os) Conselheiras(os) João Henrique Magri Arantes, Kamilla Cristina da Costa, Karina Franco Moshage, Karine dos Santos Araújo, Maria Aparecida de Amorim Fernandes, Maria Cristina Garcia de Rezende Perrupato e Sandra Carolino Severo Ribeiro; pelo Coordenador Técnico Mackloey Ronny Rubert Ferreira; pela Coordenadora do Setor de Orientação e Fiscalização Rhegysmere Myrian Rondon Alves; e pela Gerente Fabiana Tozi Vieira.

 A CATP tem como objetivo promover a análise e o acompanhamento contínuo de editais de concursos públicos, processos seletivos, credenciamentos e outras formas de seleção. Além disso, busca discutir, planejar e executar estratégias de atuação relacionadas a temas legislativos e políticas públicas relevantes. A CATP se compromete a informar de forma transparente e abrangente a categoria profissional sobre suas atividades e incidências. Em relação a assuntos trabalhistas a Comissão promoverá análise e acompanhamento de editais de concursos públicos, processos seletivos, credenciamentos e outras formas de seleção, verificando e incidindo, por exemplo, quanto à pertinência das atribuições profissionais exigidas; em relação a assuntos parlamentares, discutirá, planejará e executará estratégias de atuação relacionadas a temas legislativos, bem como, acompanhará e incidirá junto a projetos de lei nos níveis estadual e federal cuja matéria sejam de interesse da psicologia, como a questão da jornada de trabalho de até 30 horas, do piso salarial, a regulamentação estadual da Lei nº 13.935/2029 (psicólogas e assistentes sociais na rede pública de educação básica), entre outros.

O Conselheiro Presidente do CRP18-MT, João Henrique, ressalta que a CATP contará com reuniões internas e também com reuniões ampliadas com profissionais e estudantes: “As reuniões ampliadas serão momentos de repasses, de devolutivas sobre como o CRP18-MT vem atuando e quais os impasses, as conquistas e os desfechos relacionados a diversas questões trabalhistas e parlamentares que nós acompanhamos e que as psicólogas e os psicólogos precisam saber, se inteirar. Nas reuniões, a categoria e os estudantes poderão entender melhor como o CRP18-MT pode atuar em tais demandas, podendo contribuir dialogando, questionando, trazendo sugestões e também se mobilizando. A CATP atuará respeitando as atribuições e limites institucionais da autarquia, sem contrapor à atuação de sindicatos e associações que tem uma atuação distinta e de grande relevância.”