Na última quarta-feira (10/01/19), O Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso (CRP-18) recebeu denúncia de possível exercício ilegal da profissão e falsificação de documentação profissional. O denunciante é representante de uma empresa onde a suspeita, Sra. Gianni Oliveira Marçal, participava como candidata em processo seletivo para ocupar vaga de psicóloga.
 
No momento das entrevistas, o denunciante suspeitou da veracidade da documentação profissional de psicóloga apresentada pela suspeita, e comunicou ao CRP/18 a fim de verificar autenticidade dos documentos.
 
Imediatamente o setor de orientação e fiscalização do Conselho realizou diligências e constatou que a suspeita não possui inscrição profissional no sistema Conselhos de Psicologia, bem como a falsificação da cópia de carteira profissional apresentada.
 
Frisa-se que em consulta junto à instituição de ensino, constatou-se também a falsidade do diploma de bacharel em Psicologia apresentado pela suspeita, e que a mesma não possui registros acadêmicos naquela instituição.
 
Tão logo, a agente de Orientação e Fiscalização e o Assessor Jurídico do Conselho se deslocou até a sede da empresa, quando constataram in loco os fatos comunicados pelo denunciante. Assim, considerando a flagrância do delito, a Polícia Militar foi acionada e conduziu a suspeita para esclarecimentos perante a autoridade policial.
 
Ressaltamos que o exercício ilegal de profissão (Artº 47 da Lei de Contravenções Penais) e a falsificação de carteira e diploma profissional (Artº 297 do Código Penal) são infrações penais passíveis de pena de prisão simples que vão de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, no caso da Falsificação de Documento Público, e de reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa, no caso de Exercício Ilegal da Profissão.
 
O CRP/18 continuará vigilante com todas as denúncias recebidas, acompanhando junto às autoridades o encaminhamento dos processos jurídicos relacionados ao exercício ilegal da profissão e a falsificação de documentação profissional de psicólogos.
 
Consulta de Registro Profissional
 
Informamos que os interessados podem consultar diretamente o registro profissional de psicólogo diretamente no site do Conselho Federal de Psicologia no seguinte endereço: http://cadastro.cfp.org.br/siscafweb/carregaConselho.do?tipoAcesso=4&s=1&tipoConsulta=pf&controle=0&sigla=cfp&ini=1