O Conselho Federal de Psicologia (CFP) prorrogou até 1º de junho a suspensão dos prazos processuais e prescricionais de processos administrativos e disciplinares no Sistema Conselhos. A medida consta na Instrução Normativa 03/2020 e atende às recomendações de autoridades sanitárias regionais e nacionais quanto a não circulação de pessoas devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

A instrução é assinada pela Conselheira Presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, e pontua ainda que os prazos e determinações podem ser novamente alterados, caso orientado pelas autoridades competentes. O documento foi publicado em Diário Oficial e pode ser acessado, clicando aqui.

 

O CRP18-MT destaca que também em virtude das medidas de distanciamento social para evitar o contágio do coronavírus, o atendimento presencial na sede do Conselho segue suspenso. A decisão tem vigência até 15 de maio.