Direcionado a representantes do Sistema Conselhos, o evento pretende promover diálogos, incentivar a reflexão e destacar os desafios na área. Primeiro dia de atividades será transmitido em tempo real pelo canal do YouTube do Conselho Federal de Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza nesta semana, nos dias 13 e 14 de setembro, o Seminário “A Psicologia nas Políticas Penais: temas emergentes”. Organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Psicologia e Políticas Penais do CFP, o evento objetiva promover diálogos sobre a temática, além de incentivar a reflexão e destacar os desafios da atuação nesse campo.

Direcionado a representantes do Sistema Conselhos de Psicologia, composto pelos 24 Conselhos Regionais (CRPs), o encontro também configura importante momento de construção de estratégias das entidades no sentido de orientar a atuação das(os) psicólogas frente a essas questões.

A mesa de abertura será mediada pelo presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, e contará com a presença da conselheira federal Clarissa Guedes, representando o Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP); e da coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), Andreza Cristina da Costa Silva.

Na sequência, uma mesa temática coordenada pela vice-presidenta do CFP, Alessandra Almeida, debaterá o estado inconstitucional do sistema prisional brasileiro. Entre as(os) especialistas confirmadas(os) estão o professor André Ribeiro Giambernardino, da a Universidade Federal do Paraná (UFPR); a advogada Ana Valeska Duarte, pesquisadora, especialista em direitos humanos e perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); e a ativista da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento na Bahia, Elaine Bispo da Paixão.

No período da tarde, a integrante do GT Psicologia e Políticas Penais do CFP Valdirene Daufemback conduzirá uma discussão sobre a qualificação do exame criminológico, com a participação da especialista Adriana Eiko Matsumoto, da UNIFESP, e do professor Salo de Carvalho, da UERJ/UFRJ, que participará de forma remota.

Em seguida, a integrante do GT de Psicologia nas Políticas Penais, Maynar Vorga, moderará uma mesa sobre saúde mental no sistema prisional, com a presença de Melina Machado Miranda, Marden Marques Soares Filho e João Mendes Lima Junior, todos especialistas em saúde mental e sistema prisional. O primeiro dia será encerrado com uma reflexão sobre os desafios na interface entre Psicologia e políticas penais. Todas as atividades do primeiro dia poderão ser acompanhadas pelo YouTube do CFP.

As atividades do segundo dia serão dedicadas ao público interno, sem transmissão on-line, e contemplam discussões sobre o histórico do Sistema Conselhos de Psicologia em relação ao sistema prisional; os desafios para a atuação da categoria, incluindo questões de gênero no sistema prisional, com foco em mulheres e homens trans; os impactos da Formação Técnica e Institucional de Psicologia (FTIP) fora das unidades prisionais; e a articulação em torno de três eixos principais: plano de carreira para psicólogas(os) no sistema prisional, exame criminológico, e a resolução antimanicomial do CNJ (Resolução CNJ n° 487/2023), além da regulamentação da polícia penal e o diálogo com o CREPOP/CFP.

Confira a programação do seminário:

Mesa de Abertura: Contextualização da Psicologia nas Políticas Penais
9h às 10h20

Mediação: Pedro Paulo Bicalho (CFP)
Convidada: Clarissa Guedes (CFP)
Convidada: Andreza Cristina da Costa Silva (CDH/CFP)

Sistema Prisional: estado de coisas inconstitucional
10h30 às 12h30

Mediação: Alessandra Almeida (CFP)
Convidada: Ana Valeska Duarte (Perita do MNPCT)
Convidada: Elaine Bispo da Paixão (Instituição Agenda Nacional Pelo
Desencarceramento)
Convidado: André Ribeiro Giamberardino ( UFPR)

Intervalo
12h30 às 14h30

Qualificação do exame criminológico
14h30 às 15h50

Mediação: Valdirene Daufemback (GT Psicologia nas Políticas Penais – CFP)
Convidada: Adriana Eiko Matsumoto (UNIFESP)
Convidado: Salo de Carvalho (UERJ/UFRJ)

Saúde Mental no Sistema Prisional – Resolução CNJ nº 487/2023
16h às 17h30

Mediação: Maynar Vorga (GT Psicologia nas Políticas Penais- CFP)
Convidada: Melina Machado Miranda (DMF/CNJ)
Convidado: Marden Marques Soares Filho
Convidado: João Mendes Lima Junior – (Coordenação de Desinstitucionalização e Direitos Humanos em Saúde Mental/ DESMAD/MS)

Encerramento
17h30 às 17h40

Grupo de Trabalho

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, que integra o GT sobre Psicologia e Políticas Penais como conselheiro de referência no tema, a atuação da ciência psicológica é essencial “no enfrentamento das desigualdades sociais e na efetivação dos direitos humanos”, sempre guiada por um compromisso ético, político e social que fundamenta a prática da Psicologia.

A conselheira vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, que coordena o GT, destaca que o grupo tem como objetivo “promover uma profunda reflexão sobre o papel da Psicologia no Sistema Prisional e nas Políticas Penais”, e que o seminário se alinha a essa proposta.

Atuação da Psicologia

O Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) têm, historicamente, orientado a categoria para garantir uma atuação que respeite os direitos de todas as pessoas, inclusive aquelas privadas de liberdade.

Em 2021, no marco dos 15 anos do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), o CFP lançou as Referências Técnicas para a atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional, que orienta a prática profissional oferecendo uma análise crítica do Sistema Prisional brasileiro e apontando possibilidades de atuação. Esse documento é uma resposta às demandas da categoria, revisando a primeira edição publicada em 2012.

Serviço

Seminário “A Psicologia nas Políticas Penais: temas emergentes”
Data: 13 e 14 de setembro
Horário: 9h às 17h
Local: Brasília/DF
Transmissão: Canal do YouTube do CFP (somente no dia 13/9)