O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou, no dia 17 de junho, as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual. Produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), o documento é a primeira Referência lançada pela atual gestão.

A publicação é uma revisão da antiga publicação “Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo”, publicada pelo CFP em 2009.

Para lançar a Referência Técnica revisada e ampliar a discussão sobre o assunto, o CFP produziu o podcast “CFP debate”, disponível nas plataformas digitais de áudio Spotfy, Deezer, Anchor e demais.

Para a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, as referências técnicas possibilitam a construção de subsídios no diálogo com gestoras e gestores na construção de políticas públicas em todas as esferas. “Com essa primeira Referência lançada por essa gestão, nós queremos e reafirmamos a importância do Crepop para o CFP, para todo o Sistema Conselhos e também para a categoria”, avalia.

Ana Sandra ressaltou a importância do lançamento destas referências durante a pandemia da Covid-19, em que o CFP tem feito muitos esforços para ampliar o diálogo com psicólogas(os) sobre a proteção das crianças e do adolescentes, momento em que aumentaram os casos de violência contra essa parcela da população.

A conselheira do CFP, Célia Zenaide, responsável pelo Crepop nesta gestão, explica que o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas cumpre o importante papel que está na lei que cria os Conselhos de Psicologia, que é orientar a categoria, neste caso especificamente nas políticas públicas. “O Crepop está presente em todos os Conselhos Regionais de Psicologia e constrói referências técnicas da categoria e para a categoria, ou seja, é um processo que leva em consideração o fazer profissional”.

Segundo a conselheira do CFP, Marina Del Poniwas, o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos é uma conquista civilizatória que se deu com muita luta, e a Psicologia pode contribuir muito com esse tema.

“A Psicologia pode contribuir por exemplo, para que nos processos de implementação de políticas públicas sejam assegurados espaços de debate, reflexão das subjetividades considerando sempre os aspectos sociais e culturais que envolvem as dinâmicas familiares”, explica Marina.

Segundo a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e ex-conselheira do CFP, Iolete Ribeiro, que participou da elaboração do documento, “as referências têm embasamento no marco legal de proteção à infância e a adolescência no país, então a sustentação das concepções básicas do documento tem sintonia com as recomendações básicas do Conanda para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. Representado por Iolete, o CFP ocupa, atualmente, a Presidência do Conanda.

A psicóloga Fernanda Falcomer também participou da revisão das Referências e explica que o documento foi elaborado com a participação de profissionais de destaque na área, um processo muito participativo.

“Nós buscamos trazer que a abordagem tem que ser intersetorial, interprofissional e interdisciplinar porque o tema da violência sexual na Psicologia vai além da discussão do sofrimento psíquico ou dos impactos emocionais, vai demandar de todos nós uma atuação com outros campos dos saberes”, avalia a psicóloga.